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MPT realiza audiência coletiva para conscientizar sindicatos sobre o combate a práticas antissindicais e o incentivo à diversidade

Encontro contou com integrantes da CUT, Fetag, Sindprev, Sinteal, CTB e outras entidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas reuniu líderes sindicais, integrantes de movimentos sociais e demais representantes de sindicatos obreiros e patronais, durante audiência coletiva, para conscientizar as entidades sobre a importância de coibirem práticas antissindicais e de promoverem iniciativas que fortaleçam a união entre sindicalismo e diversidade. A atuação faz parte de Procedimentos Promocionais (Promos) instaurados pelo MPT, a partir de projetos nacionais sobre os temas.

Audiência discutiu o fortalecimento dos sindicatos em Alagoas (Fotos: Ascom MPT/AL)
Audiência discutiu o fortalecimento dos sindicatos em Alagoas (Fotos: Ascom MPT/AL)

Durante roda de conversa, a procuradora do MPT Eme Carla Carvalho – responsável por conduzir a audiência – e representantes sindicais falaram sobre temas diretamente ligados ao dia a dia dos sindicatos, a exemplo do direito de oposição em eleições e o financiamento recebido pelas entidades. Integrantes de classe também afirmaram que, dentre as dificuldades encontradas, algumas empresas decidem não descontar a taxa assistencial de trabalhadores, enquanto há gestores públicos que confundem a taxa assistencial com o imposto sindical.

Outro importante ponto de discussão durante a audiência coletiva foi a necessidade de os sindicatos incluírem representantes de minorias dentro das entidades, como forma de garantir que grupos excluídos, a exemplo do público LGBTQIA+, possam conseguir a mesma representatividade e espaço que estão conseguindo na sociedade. A procuradora Eme Carla apresentou aos participantes o projeto do MPT “Sindicalismo e Diversidade” e falou sobre a importância de os sindicatos adotarem medidas de inclusão.

“Os sindicatos precisam internalizar essa mudança, colocando a representatividade das minorias dentro do seu quadro e pensando na criação de secretarias para estas minorias. O papel do MPT é de conscientização, mas a atuação principal tem que vir dos sindicatos em razão de sua autonomia”, explicou a procuradora.

Dentre as boas práticas que podem ser adotadas em prol da inclusão, e que foram discutidas na audiência, estão a necessidade de incluir cláusulas, em convenções coletivas, para a proteção das minorias, com viés de preservação da dignidade da pessoa humana. Também foi discutida a importância da conscientização dos diretores sindicais e o avanço dessas boas práticas dentro das entidades, se na composição dos entes houver secretarias ou coletivos dirigidos à proteção dessas populações.

Representantes falaram sobre importância das entidades sindicais
Representantes falaram sobre importância das entidades sindicais

A audiência coletiva foi realizada na sede do MPT em Alagoas, no dia 29 de maio, e contou com a participação de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Fetag), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Previdência, Seguro Social e Assistência Social (Sindprev-AL), Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (Sintep), Sindicatos dos Vigilantes (Sindvigilantes), Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis), Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sindicatos rurais e outras entidades.

Já no dia 13 de junho, o MPT realizou nova reunião com os sindicatos, em continuação a fim de levantar maiores demandas das entidades quanto à atuação promocional e repressiva de atos antissidicais, sobretudo quanto ao financiamento sindical.

Encontro contou com integrantes da CUT, Fetag, Sindprev, Sinteal, CTB e outras entidades
Encontro contou com integrantes da CUT, Fetag, Sindprev, Sinteal, CTB e outras entidades

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