MPT/AL promove 2ª edição do Cine Debate “Trabalho Infantil não é ficção’’
Evento deu início à programação estadual do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL) promoveram, nesta segunda-feira (10), a 2ª edição do Cine Debate ‘’Trabalho Infantil não é ficção’’, na abertura da programação estadual do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Mais de 140 adolescentes e jovens acompanharam a exibição do curta-metragem brasileiro ‘’Vida Maria’’, do animador gráfico Márcio Ramos, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Alagoas (Senac/AL). A animação retrata as consequências do trabalho precoce, além de como essa prática ilegal pode perpetuar um ciclo exclusão e pobreza na vida de crianças e adolescentes.
"A 2ª temporada da ação “Trabalho Infantil Não é Ficção” trouxe o curta metragem “Vida Maria”, uma animação do cineasta Márcio Ramos com mais de 50 premiações em festivais nacionais e internacionais, que conta a história de uma menina chamada Maria José, para tratar sobre ciclo geracionais de exclusão e pobreza provocados pelo trabalho infantil no Brasil. O filme mostra as consequências da interrupção da infância pelo trabalho e as marcas irreversíveis dessa violação a direitos na vida de gerações de marias provocadas ainda pela exclusão escolar, analfabetismo, desigualdade social e ausência das vivências próprias dessa faixa etária. A ideia do Cine Debate é debater e refletir a temática com os adolescentes e jovens, de forma lúdica, fomentando a criação de espaços de protagonismo infantojuvenil e, dessa forma, estimulando uma educação cidadã para o exercício dos seus direitos”, explicou a titular da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT/AL, procuradora Cláudia Soares.
Os estudantes também tiveram voz ativa no evento através de depoimentos e apresentações relacionadas aos temas trabalho infantil e aprendizagem profissional. O representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares, o jovem Roberto Silva, defendeu essa participação qualificada da juventude nos espaços de formação:
“Precisamos desse movimento de empoderamento e incidência política para que possamos construir coletivamente políticas públicas efetivas. Políticas estas que caminhem para garantir que crianças e adolescentes cresçam e se desenvolvam em espaços seguros e livres de violência e que, na idade adequada, eles tenham acesso a oportunidades de aprendizagem seguras e amparadas por lei", defendeu Roberto.
Estiveram presentes no cine debate gestores, educadores e jovens aprendizes do Senac, Serviço de Promoção e Bem Estar Comunitário (Soprobem), Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares.
Mesa de abertura
A mesa de abertura do evento foi composta pela procuradora do MPT Cláudia Soares; a presidente da Fetipat/AL, Nelma Nunes; o diretor de Educação Profissional do Senac/AL, Sandro Diniz; a assistente social do SOPROBEM e ex-jovem aprendiz Laís Brito Assistente Social do SOPROBEM; e Roberto Silva, representante do CEDECA Zumbi dos Palmares.
"Temos que dar a voz aos jovens. A nossa escuta é necessária para entender a extensão desse tema e quantas Marias, que não tem a oportunidade de estudar e se encontram em um ciclo de trabalho infantil, ainda existem em Alagoas. Quantos lares chefiados por mulheres que carregam toda a responsabilidade, mesmo recebendo menos que os homens", declarou a presidente da Fetipat/AL, Nelma Nunes, durante a abertura do evento. "Com essa escuta que podemos identificar o quanto a aprendizagem é importante no seio familiar. O enfrentamente ao trabalho infantil passa por diversas vertentes."
“Já é a segunda roda de conversas que nós estamos realizando. Nós fizemos a primeira no mês passado, em maio, e a segunda agora. Essas atividades são muito importantes para que os jovens tenham ciência de temas relevantes para o dia a dia deles’’, ressaltou Rafaela Acioli, gerente de Educação Profissional do Senac Alagoas.
Estudante fazem freestyle sobre aprendizagem
Após a exibição do curta-metragem "Vida Maria", a mesa propôs um desafio para os estudantes. Eles deveriam realizar uma apresentação sobre o tema ‘’Trabalho Infantil’' ou “Aprendizagem Profissional”. Valia de tudo: rap, teatro, poema ou qualquer outra expressão artística, desde que seguisse o tema proposto. O grupo vencedor participaria do sorteio de prêmio.
Cinco grupos subiram ao palco e representaram as diversas facetas de combate ao trabalho infantil. Após deliberação da mesa, os vencedores foram os membros do Grupo dos Antoin, que elaborou o seguinte rap:
De estágio a emprego, vamos trilhar,
Com conhecimento, vamos conquistar.
O futuro é brilhante, só depende de nós,
Com aprendizado e força, levantamos a voz.
Aprender e crescer, é o nosso lema,
No mercado a brilhar, esse é o esquema.
Cada dia uma lição, um novo caminho,
Jovens no trabalho, sempre em ritmo fininho. (Refrão)
Com determinação, a gente vai longe,
No mercado de trabalho, ninguém nos esconde.
Somos o futuro, a força a se notar,
Jovens aprendendo, prontos para voar.
Aqui no Senac, vamos todos nos unir, Soprobem e CIEE.
Com trabalho e dedicação para nós alcançar.
Os direitos do jovem aprendiz, conquistar
Aprendizagem profissional
O evento teve como objetivo conscientizar a adolescência e a juventude sobre os seus direitos, entre eles o da aprendizagem profissional prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação trabalhista vigente. O público-alvo desse direito são estudantes de 14 a 24 anos, principalmente os adolescentes.
Com a aprendizagem profissional, a inserção de estudantes dessa faixa etária no mercado de trabalho e suas atividades dentro do âmbito laboral são protegidas. A ideia é equilibrar a vida profissional e os estudos.
Atualmente, a legislação prevê a prioridade de contratação de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, tais como pessoas resgatadas de situação de trabalho infantil, as que se encontram em acolhimento institucional, as que estão em cumprimento de medidas ou egressas do sistema socioeducativo.
O diretor do Senac/AL falou sobre a inclusão social desses adolescentes e jovens por meio da aprendizagem profissional: “Temos projetos junto ao socioeducativo para que eles também sejam inseridos ao mercado de trabalho, na condição de jovens aprendizes. Acreditamos que esse Cine Debate foi um momento de discutir essa pauta do trabalho infantil, mas acima de tudo discutir questões de cidadania, ética e educação em todo o estado.’’
Próximos eventos
Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Trabalho em Alagoas dará continuidade às atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, dessa vez por meio do Seminário "A Invisibilidade do Trabalho Infantil: da atuação em rede à proteção integral”. O evento, correalizado com o Fetipat/AL, ocorrerá no Centro Universitário UNIMA, das 8h30 às 14h.
As vagas são limitadas. Ao final do encontro, será disponibilizado um certificado de cinco horas.
Já no sábado (14) o MPT/AL, o Fetipat e entidades parceiras realizarão o lançamento de jangadas, no Mar de Pajuçara, com decoração/velas em alusão ao combate ao trabalho infantil.
Campanha nacional
“O trabalho infantil que ninguém vê”. Esse é o tema da campanha de 12 de Junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - correalizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), para enfatizar a necessidade de se reconhecer o trabalho infantil como uma grave violação de direitos humanos e uma forma de violência a crianças e a adolescentes.
A campanha ilustra diversas atividades realizadas por crianças e adolescentes, enquadradas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), como o trabalho nas ruas, em confecções, a venda de bebidas alcóolicas, os serviços domésticos e o trabalho rural, que serve, alimenta, veste e beneficia aqueles que fazem uso desses serviços, sem enxergar a violação de direitos que está na base dos serviços prestados.
De acordo com os dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) quanto às notificações relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes, disponíveis no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil (Smartlab), foram registrados 60.095 casos relacionados ao trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no período de 2007 a 2022 no Brasil, dos quais 34.805 acidentes de trabalho graves.
Com informações de Secom PGT