Para 2024, Fetipat/AL defende mais ações de combate ao trabalho infantil em eventos públicos de grande porte
MPT/AL, instituições do poder público e sociedade civil organizada querem que Estado de Alagoas e Municípios Alagoanos adotem melhor planejamento e estratégica de atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes durantes principais festejos
Maceió/AL – O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL) retomou suas reuniões ordinárias nesta quarta-feira (7), definindo as prioridades de atuação para 2024. O encontro foi realizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e contou com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Cláudia Soares.
Para que a atuação o Fórum alcance políticas e processos estruturantes, os membros presentes destacaram a necessidade o Estado de Alagoas e os Municípios Alagoanos desenvolverem plano e estratégia institucionais de combate ao trabalho infantil. A proposta é ir além das ações de conscientização da sociedade.
“A atuação do poder público deve ser mais bem planejada e com mais ações incisivas em períodos de grandes eventos, quando ocorre o aumento de casos dessa forma de violação dos direitos da infância e juventude”, disse a vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.
O coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Município de São Sebastião, Polianderson Santos, também participou da reunião ordinária do Fetipat/AL. Na ocasião, ele facilitou um diálogo sobre os desafios dos municípios na implementação e manutenção das ações de combate ao trabalho infantil.
Agenda
Em relação à agenda do Fetipat/AL deste ano, duas ações estão marcadas para fevereiro: uma campanha nas mídias sociais durante o período de carnaval e uma corrida de rua temática que será realizada pelo MPT no dia 24 de fevereiro, em Arapiraca, em parceria com o Fetipat/AL e o TRT19.
Também restou definida a articulação para ampla divulgação do Curso de Ensino à Distância (EAD) do MPT “Infâncias Protegidas” em todo o estado, visando a capacitação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.