MPT reúne 18 maiores empresas de Alagoas para conscientizar empregadores a notificarem doenças e acidentes no trabalho
Objetivo foi orientar empregadores a incluírem informações oficiais de doenças e acidentes no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN); estimativa é de que 20% dos acidentes tenham sido subnotificados no ano passado
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu representantes das 18 maiores empresas de Alagoas, em número de empregados, durante audiência coletiva na manhã desta quinta-feira (21), para conscientizar os empregadores a emitirem as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) de forma oficial. O encontro foi conduzido pelo procurador do MPT Rodrigo Alencar.
O objetivo foi orientar as empresas sobre a importância e necessidade de incluírem, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) – ligado ao Ministério da Saúde - as informações oficiais necessárias para identificar mortes e doenças no meio ambiente laboral. A iniciativa integra o projeto nacional “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho”, que pertence à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) do MPT.
Uma das preocupações do Ministério Público do Trabalho é que as subnotificações prejudicam consideravelmente a adoção de medidas para garantir condições adequadas de saúde e segurança no trabalho. Durante a audiência, o procurador Rodrigo Alencar defendeu que as comunicações precisam ser feitas oficialmente para que o trabalho de prevenção voltado à Saúde e à Segurança do Trabalho traga resultados satisfatórios.
“A nossa preocupação é que as comunicações sejam feitas para que toda doença ou acidentes seja registrado e para que as instituições voltadas à Saúde do Trabalhador realizem um trabalho de prevenção minimamente razoável. Essa é uma das preocupações do Ministério Público do Trabalho, que vem lançando projetos nacionais para fortalecer a Rede de proteção e reduzir os índices de acidentes”, explicou o procurador.
Participaram da audiência coletiva representantes das usinas Serra Grande, Coruripe, Utinga Leão, Caeté, Porto Rico, Santa Clotilde e Porto Alegre. Também participaram integrantes das empresas AeC Centro de Contatos, Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Cooperativa Pindorama, Reluzir Serviços Terceirizados, Cesmac, Control Construções, Casal, Hospital Veredas, Jsl Logística, Real Alagoas e Solar Coca Cola.
Acidentes e subnotificações
De acordo com levantamento do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, elaborado pelo MPT e Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho no ano de 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram registrados 3.223 acidentes.
Apesar dos números oficiais, a estimativa é de que, no ano passado, houve uma subnotificação de 19,8% nos acidentes ocorridos em Alagoas. Os dados são levantados com base em benefícios concedidos pela Previdência Social.