Procurador do MPT palestra sobre assédio moral e direito à desconexão
Rodrigo Alencar foi convidado pela Construtora Record e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para falar sobre condutas que preservam saúde mental no meio ambiente de trabalho
Maceió/AL – Em evento promovido pela Construtora Record, numa parceria com a Phasis Núcleo de Humanização, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rodrigo Alencar proferiu a palestra “Assédio no Ambiente do Trabalho” para gestores e trabalhadores de empresas alagoanas. O evento foi realizado no auditório do prédio Record Offices e Suítes, em Maceió, na tarde desta terça-feira (9).
Na exposição, o procurador do MPT trouxe conceitos, previsões legais e impactos socioeconômicos relacionados à prática de assédio moral, destacando os danos à saúde da vítima e da coletividade no meio ambiente de trabalho. Por se tratar de uma palestra proferida numa empresa, Alencar abordou com ênfase um dos tipos da conduta: o assédio moral organizacional.
“Trata-se de um processo contínuo de condutas abusivas amparado por estratégias organizacionais e/ou métodos gerenciais que visem a obter engajamento intensivo dos funcionários ou excluir aqueles que a instituição não deseja manter em seus quadros, por meio do desrespeito aos seus direitos fundamentais. Estamos falando de pressão para o atingimento de metas, sobrecarga e ritmo excessivo de trabalho, segregação dos funcionários e funcionárias, entre outros casos”, explicou o procurador do MPT.
Quem também palestrou no evento foi a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, representando o Ministério Público do Estado de Alagoas. Ela fez uma exposição sobre assédio sexual no ambiente de trabalho.
“Adorei fazer parte desse projeto da Record, que traz a discussão sobre os assédios para as suas obras. Discutir o machismo estrutural em espaços eminentemente masculinos é um desafio que é de todos nós. Falar sobre assédio e importunação sexual para os trabalhadores da construção civil foi um imenso prazer e aprendizado. Conseguimos conversar e tirar dúvidas de forma leve, sobre um tema tão árido”, comemorou a promotora.
Para o diretor administrativo da Phasis, Rafael Tenório Melo, o evento foi de “grande valia” e despertou o interesse do público, conforme demonstrou a quantidade significativa de participantes do evento.
“Falar sobre assédio moral e sexual, são temas complexos, porém, muito bem expostos pelos palestrantes, que, de forma assertiva, cativaram a atenção de todos ao longo de quase duas horas de evento. Promover o conhecimento resulta na conscientização das pessoas, podendo assim, cada um levar a informação para suas vidas e ambientes de trabalho”, comemorou o gestor.
Além das empresas que promoveram o evento, estiveram presentes representantes da Record Offices e Suítes, Grupo MME e Pizzaria Santorégano.
Direito à desconexão
O procurador Rodrigo Alencar também participou de uma roda de conversa sobre o “Direito à desconexão e assédio moral” na abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, realizada pelo Poder Judiciário de Alagoas, no período de 2 a 5 de maio.
Na ocasião, o membro do MPT enfatizou que o trabalhador não pode ser demandado e cobrado além de sua jornada de trabalho: “Enviar mensagens e e-mails fora do horário de trabalho não é salutar. Afronta o direito ao lazer, ao descanso, aos intervalos entre uma jornada e outra, além de comprometer a saúde mental do trabalhador. O ideal é que a comunicação com o trabalhador seja feita dentro da jornada normal de trabalho”.
Ao seu lado, participaram da mesa de abertura o juiz Sandro Augusto dos Santos, presidente da Comissão de Combate ao Assédio do 1º Grau; e a psicóloga Karolina Felix, do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador. A mediação do debate ficou a cargo do servidor Cleyson Francisco, integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
A Semana foi uma iniciativa das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação do Poder Judiciário de Alagoas e dá cumprimento à Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é conscientizar magistrados, servidores e demais colaboradores da instituição estadual sobre essas práticas.
Acidentes de trabalho
Em atividade formativa promovida pela Administração do Porto de Maceió, o procurador Rodrigo Alencar palestrou sobre “Subnotificações de acidentes de trabalho”.
De acordo com o representante do MPT, os acidentes de trabalho acontecem em número muito maior que os contabilizados. “Há muitos municípios de Alagoas que não registram nenhum caso de acidentes, porém isso não reflete os fatos reais”, concluiu.
O evento também contou com a participação da juíza do Trabalho Carolina Bertrand, gestora do Programa Trabalho Seguro do TRT/AL, que fez uma exposição sobre as implicações Judiciais do assédio no contexto empresarial.
As palestras foram realizadas no contexto da campanha Abril Verde, no dia 27 do mês passado.
Com informações das Assessorias de Comunicação do TJ/AL e do TRT/AL.