Ministério Público do Trabalho comemora ação interinstitucional de combate ao assédio moral em Alagoas
Ministério Público do Estado expandiu campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos” para público externo, em parceria com instituições do Sistema de Justiça, Poder Executivo Estadual e Associação dos Municípios Alagoanos
Maceió/AL - Foi com entusiasmo que o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, prestigiou a solenidade de expansão interinstitucional da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, realizada no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), idealizador da iniciativa, em Maceió. O evento ocorreu nesta terça-feira, 2 de maio, data em que se comemora nacionalmente o Dia de Combate ao Assédio Moral.
Em sua exposição, Gazzaneo destacou o aumento substancial de ações na Justiça do Trabalho com pedido de reparação de danos decorrentes de assédio moral. O procurador-chefe entende que a conduta abusiva presente na iniciativa privada também ocorre no serviço público, razão pela qual campanhas como a do ““Assédio Não – Dignidade para Todos” são válidas para encorajar as vítimas a reunirem provas e denunciarem aos órgãos de controle competentes.
“Só no Ministério Público do Trabalho em Alagoas, nós recebemos cerca de 230 denúncias de assédio moral em 2022, sendo oito de assédio sexual. O assédio nasce do machismo, do racismo, da homofobia. São essas situações que acabam desencadeando nas questões relacionadas a este comportamento nocivo ao meio ambiente de trabalho. Com a ‘Assédio Não – Dignidade para Todos’, vejo um reforço na conscientização das pessoas para que elas entendam que certas atitudes antes toleradas, hoje, não podem ser aceitas de maneira alguma”, disse Gazzaneo.
Num primeiro momento, a campanha esteve voltada apenas para o público interno do MPE. Diante da experiência positiva na promoção de boas práticas no meio ambiente de trabalho, a iniciativa se tornou objeto de parceria entre a instituição ministerial, o Poder Executivo Estadual, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o Sistema de Justiça, onde se encontra o MPT.
“Essa campanha nasceu primeiramente no ambiente interno do MPE com o objetivo de conscientizar e criar um clima favorável para que possíveis vítimas tivessem coragem de denunciar. Esse ano decidimos ampliar a iniciativa, trazendo todo o Sistema de Justiça, o Poder Executivo Estadual e a AMA. Com isso, buscamos fazer com que o cidadão alagoano se sinta seguro em denunciar quando for vítima de conduta que represente assédio moral ou sexual”, ponderou o subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Lean Araújo.
Além do MPT e do MPE, participam da iniciativa o Governo do Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Alagoas, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, o Ministério Público Federal, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas e a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA).
A campanha
A diretora de Comunicação do Ministério Público, Janaina Ribeiro, explicou que inicialmente a campanha havia sido lançada em setembro do ano passado, contando apenas com divulgação interna através da distribuição de panfletos, cartilha, mouse pads e papel de parede para os computadores.
Dada a relevância do tema, o MPE decidiu ampliar o projeto por meio de parceria com outros órgãos públicos alagoanos. Além do material que já vinha sendo disponibilizado, a nova fase da campanha passará a contar com comerciais de rádio e TV, postagens nas redes sociais de forma simultânea entre todos os órgãos envolvidos, panfletagem nas ruas, dentre outras ações.
“A proposta no lançamento dessa campanha conjunta foi trazer várias instituições para fortalecer a mensagem de combate ao assédio. Nós convidamos todo o Sistema de Justiça, a AMA e o Governo do Estado para que dessa forma o trabalho produzido consiga chegar aos 102 municípios alagoanos. Com essas instituições atuando de forma coletiva, esperamos que a mensagem se estenda e se amplie. São vários canais de comunicação ao mesmo tempo falando sobre o assunto”, explicou ela.
Assédio
Assédio moral e sexual são uma realidade na vida de trabalhadores em todo o mundo. De acordo com pesquisa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), 17,9% dos entrevistados afirmaram ter sido vítimas de violência psicológica no ambiente profissional. Sobre o assédio sexual, 6,3% dos entrevistados relataram ter sofrido esse tipo de violência, com destaque para as mulheres, que figuram como as principais vítimas.
Com informações da Ascom do MPE