MPT instaura inquérito civil para apurar acidente com trabalhadores de usina

Procurador Rodrigo Alencar solicitou relatório de análise do acidente à Superintendência do Trabalho e requisitou à empresa as informações sobre funcionários e veículos envolvidos no episódio

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou um inquérito civil, na última quarta-feira (1º), para apurar as circunstâncias do acidente com um caminhão que transportava trabalhadores rurais da Usina Santa Clotilde. Na ocasião, um trabalhador morreu e dezenas ficaram feridos.

O procurador do MPT Rodrigo Alencar, designado para presidir o inquérito, solicitou o relatório de análise do acidente à Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL). Alencar requisitou à usina a relação de todos os trabalhadores que estavam sendo transportados no momento do acidente, a documentação do caminhão e de um ônibus utilizado para o transporte dos trabalhadores e a autorização para o transporte dos empregados no respectivo ônibus.

O MPT também solicitou à usina o relatório de análise do acidente porventura elaborado pela empresa, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) mais atualizado e o contrato social com todas as alterações.

“O inquérito civil irá apurar as causas do acidente, mas o que já fica claro é que os trabalhadores estavam sendo transportados em um caminhão de carga, o que é terminantemente proibido pela legislação. Há uma norma específica para o transporte de trabalhadores rurais, que estabelece uma série de condições. Então, o modo como ocorreu o acidente já evidencia uma irregularidade muito grave e que exige um posicionamento forte por parte da fiscalização do trabalho e do MPT”, afirmou o procurador.

Após as respostas da usina, o MPT marcará uma audiência com representantes da empresa para colher mais esclarecimentos sobre o acidente. Todas as informações já colhidas através de notícias da imprensa e a documentação solicitada à SRT/AL e à usina embasarão as investigações.

O acidente

O acidente com os trabalhadores ocorreu na manhã de segunda-feira, 30, em uma estrada vicinal no município de Jacuípe, quando seguiam para a usina. Eles estavam na carroceria de um caminhão usado para o carregamento de cana-de-açúcar.

No momento em que subia uma ladeira, o veículo acabou descendo de ré. Em virtude da perda de controle na descida, ele tombou e arremessou os trabalhadores em uma área de mato.