Covid-19: MPT/AL suspende atividades presenciais no período de 7 a 20 de janeiro

Denúncias de irregularidades trabalhistas continuam sendo feitas exclusivamente de forma remota - por telefone, site ou aplicativo de celular; medida foi deliberada devido ao crescimento dos casos de Covid-19 em Alagoas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas voltou a suspender as atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho (PTM) em Arapiraca, desta vez no período de 7 a 20 de janeiro, devido ao aumento dos casos de Covid-19 registrados no estado. A medida consta na Portaria Nº 2/2021, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo, e foi deliberada pelo Grupo de Trabalho criado para coordenar e monitorar as ações relacionadas à pandemia.

Com a suspensão das atividades presenciais, as denúncias de irregularidades trabalhistas deverão ser feitas exclusivamente de forma remota. O MPT em Alagoas recebe denúncias pelos telefones 2123-7900/7911 (Maceió), 3482-2900 (Arapiraca), pelo site prt19.mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.

As audiências e reuniões administrativas do MPT também continuam sendo realizadas de forma telepresencial, salvo os casos urgentes e indispensáveis que não possam ser tratados de forma virtual. De forma excepcional e quando as situações não puderem ser tratadas de forma remota, o Ministério Público do Trabalho também manterá o atendimento presencial nos casos devidamente justificados e solicitados pelos interessados.

Ainda de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho do MPT, fica suspenso pelo mesmo período o expediente de trabalho presencial de membros, servidores e estagiários da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região e da PTM de Arapiraca, exceto nos casos de necessidade inadiável. As atividades passam a ser realizadas na modalidade de teletrabalho.