MPT e sindicatos participam de audiência com secretário de saúde para encontrar saída que permita continuidade de atividades de hospital
Hospital São Vicente de Paulo aguarda acordo para o pagamento de repasses por parte da Secretaria de Saúde estadual para quitar multa de 40% do FGTS de cerca de 70 profissionais que deverão ser demitidos; procurador-chefe Rafael Gazzaneo conduz procedimento de mediação para buscar solução com entidades envolvidas
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos de trabalhadores participaram de audiência na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na última terça-feira, 22, para encontrar uma solução que possa permitir a continuidade das atividades do hospital filantrópico São Vicente de Paulo, localizado em União dos Palmares. A reunião também teve o objetivo de solucionar o pagamento de encargos trabalhistas a cerca de 70 empregados que deverão ser demitidos. O hospital não teria condições de pagar todas as verbas contratuais dentro dos prazos porque aguarda o pagamento de repasses por parte da secretaria de saúde estadual.
Até o momento, 26 profissionais já foram dispensados do hospital. De acordo com a entidade, todas as rescisões trabalhistas foram quitadas, com exceção do valor correspondente à multa de 40% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O hospital afirmou que pretende pagar a multa do fundo de garantia com recursos repassados pela Sesau e que correspondem a serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
As dificuldades financeiras do Hospital São Vicente de Paulo foram agravadas com a inauguração do Hospital Regional da Mata e com a transferência, pelo Estado de Alagoas, de serviços que eram executados pela entidade hospitalar de União dos Palmares. Por conta das dificuldades em quitar as verbas trabalhistas, devido à redução dos serviços no hospital, trabalhadores estão insatisfeitos com a situação e afirmaram que deverão acionar a justiça.
“Os empregados têm a opção de buscar o poder judiciário trabalhista, pois é um direito que lhes assiste, mas o que sempre aconselhamos e buscamos é uma solução negociada para resolver o problema”, explicou o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, responsável por conduzir a mediação sobre o assunto e instaurada após pedido do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal).
Na reunião de terça-feira, realizada na Sesau, o secretário estadual de saúde, Alexandre Ayres, se disponibilizou a encontrar alternativas para solucionar o problema e evitar o encerramento, no futuro, das atividades do hospital.
O Ministério Público do Trabalho deve se reunir novamente com a Sesau e com os representantes dos sindicatos envolvidos, além do hospital, para verificar os avanços nas negociações.