Unidade hospitalar deverá pagar R$ 50 mil como indenização por danos morais coletivos causados aos trabalhadores; Ministério Público do Trabalho ajuizou ação denunciando a prática, que é considerada terceirização ilícita

Maceió/AL - A 5ª Vara do Trabalho de Maceió condenou o Hospital Memorial Arthur Ramos por contratar profissionais de psicologia e fisioterapia por meio de empresa interposta. A sentença foi baseada em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, ao constatar que a prática precariza a relação de emprego e é considerada como terceirização ilícita.

Maceió/AL – Em feiras livres no interior do estado, não é difícil ver crianças e adolescentes recebendo dinheiro para transportar mercadorias. A prática pode parecer comum, mas é um caso grave de exploração do trabalho infantil, e foi verificada no município de Capela, em maio deste ano, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Sorteio para definir a primeira instituição que realizará a atividade acontece em 16 de julho

Maceió/AL - A Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila) e a Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum) tiveram suas inscrições aprovadas para a realização da coleta de resíduos recicláveis no Ministério Público do Trabalho em Alagoas. O MPT publicou edital de chamamento público, seguindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a inclusão de cooperativas e associações na coleta de resíduos em instituições, como forma de garantir a inserção social e defesa do meio ambiente.

Clique AQUI e acesse a lista de bens disponíveis para doação no MPT. O material é destinado a órgãos estaduais, distritais e municipais ou instituições filantrópicas de interesse público federal.