Durante posse do desembargador do TRT Jasiel Ivo, procurador-chefe do MPT/AL faz crítica à Jurisprudência do STF que limita competência da Justiça do Trabalho
Rafael Gazzaneo criticou Jurisprudência que vem sendo adotada no Supremo em relação às novas formas de contratação no âmbito das relações de trabalho; segundo procurador, decisões relacionadas à pejotização trazem consequências desastrosas à sociedade, ao eliminar direitos previstos no art. 7º da CF e prejudicar a Previdência Social e a Fazenda Nacional
Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, representou a instituição, na última sexta-feira (15), durante a sessão solene de ratificação de posse do desembargador Jasiel Ivo. A cerimônia, realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), foi prestigiada por ministro, desembargadores, juízes, procuradores, advogados e demais operadores do Direito.