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    Ministério Público do Trabalho discute fortalecimento do movimento sindical em Alagoas

    Nesta sexta-feira, 22, MPT, DIEESE, representantes de sindicatos, centrais sindicais e federação se reuniram para propor estratégias de fortalecimento e de implementação de programas de formação sindical, com o objetivo de aprimorar ações e lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores

    Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes de movimentos sindicais de Alagoas debateram estratégias para promover o fortalecimento das lutas sindicais e sociais diante dos graves efeitos que deverão ser ocasionados com a execução da reforma trabalhista, que entra em vigor no mês de novembro. O assunto foi discutido nesta sexta, 22, em audiência que reuniu sindicatos, federações e centrais sindicais de diversos ramos de atuação.

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    Justiça Trabalhista condena clínica e hospital por falta de condições do ambiente de trabalho

    Ministério Público do Trabalho ajuizou ação por dano moral coletivo pela ausência de condições mínimas de conforto, higiene e segurança no ambiente de trabalho

    Maceió/AL – A Justiça do Trabalho da 19ª Região, por uma das Varas do Trabalho, acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas para condenar solidariamente o Hospital Alerta Médico e a Clínica Alerta Médico por dano moral coletivo constatado pela falta de adequação do meio ambiente de trabalho. A decisão judicial em caráter liminar ocorreu após inspeções do MPT e de autuações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL).

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    MPT em Alagoas marca presença no 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do TRT

    Procurador-chefe e servidores acompanharam conferências, palestras e painéis direcionados à aplicação do Direito do Trabalho como instrumento de Justiça Social e mecanismo de equilíbrio entre capital e trabalho

    Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas marcou presença no 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), nos dias 14 e 15 de setembro, em Maceió. O procurador-chefe e servidores da PRT19 acompanharam a discussão das inovações tecnológicas, comportamentais e legislativas, bem como os reflexos socioeconômicos existentes no contexto da relação de emprego.

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    MPT/AL participa de Seminário sobre Lei Jovem Aprendiz no Senac

    Foram destacados os benefícios do cumprimento da legislação para empresários e jovens

    Maceió/AL - Com o objetivo de debater a aplicação da Lei Jovem Aprendiz nas empresas alagoanas, o Senac promoveu o 1º Seminário de Aprendizagem. Realizado no auditório da Unidade Poço, o evento contou com a presença da procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, aprendizes, empresários e especialistas da legislação que regulamenta o programa no estado.

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    Resgate a Infância: MPT capacita profissionais da rede de proteção no combate ao trabalho infantil

    Ministério Público do Trabalho também avança na articulação de órgãos públicos a fim de fortalecer atuação em defesa de crianças e adolescentes no Município de Maceió

    Maceió/AL - Na busca por uma ação integrada da rede de proteção social à criança e ao adolescente no combate à exploração da mão-de-obra infantil, o Projeto Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho, capacitou dezenas de conselheiros tutelares, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, gestores escolares e professores. Profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas) também participaram do treinamento. 

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