Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista

Brasília/DF – O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio, diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. A ações da campanha Maio Lilás incluem debates, exposições, iluminação de prédios públicos, entre outras atividades promovidas pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) e pelas procuradorias regionais, nos estados. O lançamento oficial da campanha será no dia 7 de maio, na sede da PGT, em Brasília, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (PRT 10) e contará com uma mesa-redonda sobre o tema “Liberdade sindical e reforma trabalhista”, bem como com o lançamento da revista em quadrinhos sobre “sindicatos” e do site www.reformadaclt.com.br, que traz informações para trabalhadores e empregadores sobre a reforma trabalhista. 

Procurador-chefe Rafael Gazzaneo ressaltou obrigação do empregador em realizar exames médicos ocupacionais e fornecer EPIs a seus empregados; procedimentos adotados para buscar prevenção e reparação de irregularidades também foram assuntos do evento

Maceió/AL – A atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate a acidentes de trabalho em Alagoas e a discussão sobre adoecimento mental foram assuntos abordados na tarde da última quinta-feira, 26, durante o 4º Seminário Abril Verde de Saúde e Segurança do Trabalho. Estudantes, profissionais e instituições ligadas à causa participaram do evento, realizado em Maceió.

Maceió/AL – Segue até a próxima segunda-feira, 30 de abril, no Maceió Shopping, a exposição fotográfica “Trabalhadores”. A mostra, realizada pelo Ministério Público do Trabalho em alusão ao movimento “Abril Verde”, tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a importância de medidas de saúde e segurança no ambiente de trabalho.

MPT pede que empresa responsável por atividade nas galerias adote medidas imediatas de segurança, sob pena de multa; secretaria de infraestrutura também deverá fiscalizar contratos

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pede à Justiça do Trabalho, por meio de ação civil pública, que a empresa Engenharia de Materiais (Engemat) seja obrigada a adotar medidas de segurança imediatas para o trabalho em espaços confinados, diante do acidente fatal com dois trabalhadores que tentavam desobstruir uma galeria de esgoto no bairro de Jatiúca. O MPT também requer que a empresa seja condenada a pagar indenização de R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo.