Empresa responsável pelo armazenamento e embarque de açúcar no Porto deverá apresentar plano definitivo de segurança ao MPT

Empat deverá apresentar projeto em audiência no próximo dia 21, sob pena do transporte do produto ser novamente suspenso; em acordo judicial, empresa se comprometeu a realizar medidas preventivas imediatas

Maceió/AL – A Empresa Alagoana de Terminais (Empat), responsável pelo transporte de açúcar no Porto de Maceió, deverá apresentar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um projeto definitivo de segurança aos trabalhadores que atuam no armazenamento e embarque do produto. A medida foi definida na tarde de ontem, 29, após o MPT, Tribunal Regional do Trabalho, Superintendência do Trabalho e representantes da empresa firmarem um acordo judicial para retomar as atividades no Porto.

Escrito por Rafael Maia em 30 Janeiro 2018.

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MPT/AL garante direito a meio de ambiente trabalho seguro para funcionários de transportadora

A pedido do Ministério Público, 2ª Vara do Trabalho de Maceió condena Prosegur Brasil a fazer modificações nas sedes da empresa nos bairros do Trapiche e Pinheiro para garantir saúde e segurança dos trabalhadores

Maceió/AL – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a 2ª Vara do Trabalho de Maceió condenou a empresa Prosegur Brasil S/AL – Transportadora de Valores e Segurança por descumprimento de normas trabalhistas. O réu deixou de proporcionar a seus funcionários o meio ambiente de trabalho adequado à saúde e segurança do trabalhador, potencializando riscos de acidentes graves.

Escrito por Ascom em 30 Janeiro 2018.

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Ministério Público do Trabalho investiga morte de trabalhadores em galeria de esgoto

MPT irá apurar se empregados possuíam condições mínimas de segurança para executar serviço

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento, nesta segunda-feira, 29, para apurar a morte de dois trabalhadores que realizavam reparos em uma galeria de esgoto no bairro da Jatiúca, no último dia 26 de janeiro. A procuradora do Ministério Público do Trabalho Eme Carla Carvalho, designada para conduzir o caso, investigará se os empregados da empresa Engemat utilizavam equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para executar o serviço nas tubulações.

Escrito por Ascom em 29 Janeiro 2018.

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Nota de pesar pelo falecimento do procurador do Trabalho Anestor Mezzomo

Membro do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina morreu após acidente de trânsito

Maceió/AL – A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 19ª Região vem a público manifestar grande pesar pelo falecimento do procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT), Anestor Mezzomo, que atuou em Alagoas no período de novembro de 1998 a julho de 1999.

Escrito por Ascom em 29 Janeiro 2018.

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Fraude sindical: Decisão judicial torna presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio inelegível

Ministério Público do Trabalho constatou que José Tadeu de Menezes Barros e diretores permaneceram na instituição por quase 30 anos, com eleições de uma única chapa

Maceió/AL – Uma decisão da 8ª Vara do Trabalho de Maceió, fundamentada em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT), tornou obrigatória a alternância da diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, e manteve inelegível, para o próximo mandato, o atual presidente José Tadeu de Menezes Barros. Das diversas irregularidades verificadas que afrontam o princípio democrático e a transparência na condução sindical, o MPT constatou que José Tadeu e os componentes da direção permaneceram à frente da instituição por quase 30 anos.

Escrito por Rafael Maia em 23 Janeiro 2018.

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