Coopvila firma Termo de Compromisso para coletar resíduos recicláveis no MPT

Maceió/AL - A Cooperativa dos Catadores da Vila Emater (Coopvila) firmou Termo de Compromisso com o MPT, em abril deste ano, para realizar a coleta de resíduos recicláveis na Procuradoria do Trabalho, em Maceió. No ano passado, o Ministério Público do Trabalho publicou edital de chamamento público, de acordo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a inclusão de cooperativas e associações na coleta de resíduos em instituições, como forma de garantir a inserção social e defesa do meio ambiente.

A Coopvila realizará a coleta, uma vez por semana, de materiais recicláveis diversos - papel, papelão, copos descartáveis, garrafas de plástico, metais diversos, entre outros. Caberá ao Ministério Público do Trabalho efetuar a coleta interna dos materiais, armazená-los em local seguro - protegido contra degradação, até que sejam coletados pela cooperativa. A Comissão de Gestão Ambiental do MPT irá acompanhar, controlar e fiscalizar a execução do termo, avaliando seus resultados.

O Termo de Compromisso é válido por seis meses a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, caso a administração tenha interesse e a entidade esteja de acordo. As partes devem se manifestar por escrito e com antecedência de 30 dias.

Iniciativa

A iniciativa na coleta de resíduos recicláveis é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre representantes do Ministério Público da União (MPU), da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos catadores de materiais recicláveis, para acabar com os lixões em todo o Brasil.

Para mais informações, clique aqui para acessar o Termo de Compromisso.