MPT e conselheiros do CES se reúnem para tratar da exposição dos trabalhadores ao benzeno em Alagoas
Preocupação é com o grande número de postos de combustível no estado sem a devida fiscalização.
Maceió/AL - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Marcela Dória, se reuniu nessa quinta-feira (24/9) com representantes do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas (CES/AL) para tratar do Plano de Ação do órgão de saúde sobre os efeitos nocivos do benzeno. O encontro ocorreu na sede do MPT/AL a pedido do CES/AL.
Os conselheiros explicaram a preocupação com a manipulação, muitas vezes inadequada, da substância cancerígena, especialmente pelos trabalhadores em postos de combustível. Para os integrantes do CES/AL, é necessário fiscalizar a atividade dessas empresas, especialmente no interior de Alagoas, onde o acompanhamento é mais difícil. O estado já possui cerca de 500 postos espalhados pelos 102 municípios.
Os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo (SITRAMICO-AL), presentes à reunião, alertaram para situações como a vestimenta de frentistas mulheres, muitas vezes obrigadas a trabalhar com calças legging, inapropriadas para o serviço, a ausência de outros EPIs e até casos de trabalhadores com câncer, os quais estão sendo acompanhados pela entidade sindical. Os dirigentes também reclamaram do que consideram irregularidades na emissão do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), os quais descartam a insalubridade do trabalho em postos de combustíveis.
Após ouvir as preocupações e receber o Plano de Ação dos membros do CES/AL, a representante do MPT/AL destacou a importância da iniciativa, pois o envolvimento das instituições amplia o alcance da atuação do órgão trabalhista. Marcela Dória ainda informou que a instituição possui diversas ações em âmbito nacional voltadas ao tema, como o "Projeto Câncer Relacionado ao Trabalho", entre outros. “A proteção da saúde e da vida dos trabalhadores exige vigilância permanente diante de agentes químicos de reconhecida nocividade, como o benzeno. A iniciativa apresentada pelo Conselho de Saúde reforça a importância da atuação articulada entre as instituições públicas para a promoção de ambientes de trabalho seguros, saudáveis e compatíveis com a dignidade humana, além de dialogar com outras iniciativas e projetos nossos. O MPT apoia ações de prevenção, conscientização e monitoramento que contribuam para a redução dos riscos ocupacionais e para a efetiva proteção da classe trabalhadora”, disse a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT) em Alagoas.
A chefe do MPT/AL ainda informou que será instaurado um procedimento promocional com a finalidade de acompanhar as ações referentes ao tema, no âmbito da CODEMAT local.