MPT e diversos órgãos públicos realizam mutirão para atendimento à população em situação de rua em Maceió
Ação ocorre nessa terça-feira, 6/5, no Centro da capital alagoana.
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizará um diagnóstico da vocação econômica das pessoas em situação de rua presentes ao Mutirão por meio da aplicação de um questionário. O objetivo é coletar informações sobre a expectativa de inserção no mercado de trabalho, atividades que gostariam de desempenhar, experiências laborais anteriores, habilidade e competências, de modo a permitir um direcionamento desse público a cursos de profissionalização e capacitação por meio de parcerias com o Sistema S. O segundo passo será articular a reserva de vagas, as chamadas cotas sociais, em empresas parceiras para a contratação e possibilitar o ingresso formal no mercado de trabalho.
Além da coleta e análise de dados para a formulação de políticas de qualificação e inclusão profissionais, durante a segunda edição do Mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (Pop Rua Jud), o MPT ainda receberá denúncias sobre questões trabalhistas diversas. O evento ocorrerá nesta terça-feira, 6 de maio, na Praça Deodoro, em Maceió (AL), das 8h às 18h.
A procuradora do Trabalho Cláudia Soares é a representante do MPT/AL no Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua – Pop Rua Jud. Ela destaca que o mutirão abre portas aos direitos fundamentais para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, mas também busca sensibilizar a sociedade para a realidade desse público.
Segundo Cláudia Soares, “As violações sistemáticas de direitos que afetam essa parcela da população não se circunscrevem apenas à ausência do direito à moradia, mas também a oportunidade de trabalho e capacitação, além da conscientização da sociedade para desfazer os estigmas e preconceitos que cercam as pessoas em situação de rua”
Além do MPT/AL, participam do mutirão o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público Federal (MPF), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Alagoas (DPE/AL), além de secretarias estaduais e municipais. A iniciativa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é organizada pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL).
Sobre o Pop Rua Jud
Criado pela Portaria Conjunta nº 01/2023, o Comitê Pop Rua Jud tem a missão de articular iniciativas institucionais que garantam os direitos das pessoas em situação de rua. Entre suas principais ações está a realização de mutirões como este, que oferecem serviços de saúde, assistência jurídica, emissão de documentos e distribuição de donativos.