Fórum com participação dos MPs Estadual e do Trabalho debate violência nas escolas e melhorias nas creches “Gigantinhos”
Procuradora Cláudia Soares representou MPT na reunião do “Educar e Proteger: Fórum de Garantia à Educação e Infância”
Maceió/AL - Em sua terceira reunião desde que foi instituído, o “Educar e Proteger: Fórum de Garantia à Educação e Infância” promoveu, nessa segunda-feira (31), um debate sobre prevenção à violência no ambiente escolar, promoção de segurança e melhorias nas creches “Gigantinhos”. O encontro contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), em Maceió.
Na oportunidade, a procuradora do Trabalho Cláudia de Mendonça Braga Soares, os promotores de Justiça Lucas Sachsida, Gustavo Arns, Alberto Tenório e Shanya Maria Dantas e a analista jurídica do MPAL Carine de Carvalho puderam levantar as principais questões tratadas pelo grupo.
“Também fortalecemos o diálogo com as Polícias Militar e Civil a respeito da segurança e das medidas preventivas adotadas em relação ao ambiente escolar”, ressaltou o promotor de Justiça Gustavo Arns, destacando ainda as tratativas sobre o programa “Vem que Dá Tempo”, voltado para facilitar o acesso à educação de jovens e adultos e o fortalecimento do sistema de comunicação entre as redes Estadual e Municipais, com a participação do Conselho Estadual de Educação.
A respeito das creches “Gigantinhos”, situadas na capital, o promotor esclareceu que existem três procedimentos no MPAL para investigação das condições dessas unidades. Na reunião do fórum, elas foram uma das pautas. “Foi uma ocasião em que contamos com a participação do Ministério Público do Trabalho para tratar da situação dos trabalhadores dessas creches e seus sindicatos”, apontou.
Ao final da reunião, ocorreram alguns encaminhamentos: será realizada a inclusão da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação de Alagoas (Undime) no Grupo Observatório, a respeito da segurança nas escolas de Alagoas; haverá uma aproximação entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação para adequação do Protocolo de Segurança nas Escolas, com a visão da Segurança Pública, como determina a legislação; na próxima reunião do fórum, haverá uma explanação da temática referente ao projeto do Ministério Público do Trabalho para ser implementado em Alagoas e com atuação perante escolas com maior índice de violências; será realizada nova avaliação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) a respeito das unidades Gigantinhos, para instruir os processos do MPAL já em curso e verificar possíveis mudanças nas unidades, a fim de subsidiar exigências futuras a esse respeito.
Também participaram da reunião o Sinteal, Undime, Polícia Civil, Batalhão de Polícia Escolar da Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Comitê Gestor do Fórum Estadual da Educação Infantil de Alagoas, Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Alagoas, Conselho Estadual de Educação de Alagoas e Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Com informações da Ascom do MPAL