MPT/AL afirma apoio a programa de capacitação de catadores de resíduos sólidos recicláveis
CATAMAIS pretende fortalecer cadeia produtiva da reciclagem a partir de convênio firmado entre Governo Federal, Governo do Estado de Alagoas e Cooperativa do Trabalho Mãos Verdes
Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Rafael Gazzaneo, recebeu, nesta terça-feira (16), o representante da Cooperativa do Trabalho Mãos Verdes, Felipe Goulart, que falou das atividades desenvolvidas pelo “Programa CATAMAIS” junto a catadores de resíduos sólidos recicláveis alagoanos.
O CATAMAIS é fruto do convênio firmado entre a Mãos Verdes, o Governo Federal e o Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ), para estruturar as cooperativas da cadeia produtiva da reciclagem, o programa cadastra, capacita e incuba projetos de catadores alagoanos, com o propósito de formalizar as relações profissionais e econômicas deles.
“Apresentamos hoje ao procurador-chefe o avanço do CATAMAIS no estado, mostrando nossos desafios e nosso planejamento para este ano de trabalho. Com isso, esperamos contar com o apoio do Ministério Público do Trabalho, que é tão atuante nesse meio da reciclagem e dos catadores”, disse Felipe Goulart, diretor financeiro da Cooperativa do Trabalho Mãos Verdes.
O procurador-chefe do MPT/AL destacou a necessidade de iniciativas como a CATAMAIS para a evolução dos serviços prestados pelas cooperativas locais de catadores, principalmente no que se refere à qualificação técnico-profissional:
“O Ministério Público do Trabalho está à disposição para colaborar com o programa. A formação dessas trabalhadoras e trabalhadores é o principal problema, e também a principal solução, para o desenvolvimento da gestão das associações de coleta de resíduos sólidos recicláveis, que já conta com excelentes lideranças. Com ações de qualificação, certamente o resultado será positivo”, disse.
O MPT/AL tem atuado para formalização de parcerias entre as prefeituras municipais e as cooperativas de catadores. Já há convênios de prestação conjunta de serviços nos municípios de Maceió, Marechal Deodoro, Coruripe e Porto Calvo, além de apoio na estruturação de cooperativa local em Arapiraca.
Fortalecimento da coleta seletiva
O encontro do MPT/AL com a Cooperativa do Trabalho Mãos Verdes foi facilitado pelo gerente de Qualificação da SETEQ, Emanuel Lucas de Barros, que acompanha a implementação do programa Cata Mais e contribui com a cadeia produtiva da reciclagem em Alagoas há mais de 10 anos.
“Nesse convênio firmado entre os governos federal e estadual, há várias metas. Uma delas envolve o cadastramento, a capacitação e a incubação dos empreendimentos dos catadores. Nossa atuação enquanto governo estadual é acompanhar a identificação e capacitação desses trabalhadores, tanto os que atuam em associações e cooperativas quanto os catadores individuais oriundos das ruas e de lixões, para o fortalecimento da coleta seletiva nos municípios”, explicou o gestor público.
Também estiveram presentes na reunião a liderança do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis em Alagoas, Vânia Gomes, e a servidora do MPT/AL Fabiana Cavalcanti.
“Nós catadoras e catadores precisamos de formação, de capacitação. Somos nós quem protagonizamos e permanecemos na coleta, porque parceiros vêm e vão. Nós somos catadores profissionais e, para isso, precisamos nos aperfeiçoar constantemente, inclusive para ter conhecimento dos nossos direitos”, defendeu Vânia Gomes.