MPT/AL e Sebrae/AL promovem formação sobre resíduos sólidos e sustentabilidade em Arapiraca
Gestores públicos e integrantes de cooperativas de materiais recicláveis de 15 municípios do Agreste, Baixo São Francisco, e Sertão compareceram ao evento
Arapiraca/AL – A relação entre gestão pública, cooperativismo, resíduos sólidos e sustentabilidade foi abordada no seminário que o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Alagoas (Sebrae/AL) promoveram em Arapiraca nesta terça-feira (27). Compareceram à formação gestores e cooperados de cooperativa de catadores e catadores de materiais recicláveis de 15 municípios das regiões do Agreste, Baixo São Francisco e Sertão do estado.
Em sua exposição, o procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, enfatizou que o trabalho desenvolvido pelas cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis prestam um serviço de interesse à coletividade, em virtude da utilidade pública e da proteção ao meio ambiente.
“Esse trabalho invisível precisa ser estruturado, valorizado e remunerado pelos municípios. Quando ajuda, a Administração Pública não está fazendo favor algum às cooperativas. Ele está remunerando alguém que executa um trabalho da maior importância para o município e para toda da população”, disse o procurador.
A representante do Movimento Nacional dos Catadores e Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Vânia Gomes, mostrou que, apesar dos avanços na contratação das cooperativas, houve dificuldade para os cooperados do setor em 2023.
“Foi o ano em que mais caiu o preço do material. A única coisa que cresce são as demandas, com os recicláveis que vêm das festas de fim de ano. Para quem tem contrato com o município foi difícil se manter, imagine quem não tem”, lamentou a liderança do MNCR, que criticou a ausência de tributação dos materiais reciclados que vêm de fora do país, enquanto os custos da exportação de reciclados nacionais são mais caros que os da exportação de matéria-prima virgem.
ASG e cooperativismo
A primeira palestrante do seminário foi a bióloga Camila Marinho, que também é consultora credenciada do Sebrae/AL e especialista em governança ambiental, social e corporativa, resumidas na sigla ASG, uma tradução do termo original em inglês ESG (Environmental, Social and Governance). A palestrante apresentou como esse novo conceito de gestão aliada à sustentabilidade e compromisso com a sociedade podem valorizar o trabalho das cooperativas.
“Mostramos que as cooperativas também são empresas e que, nessa condição, possuem responsabilidades equivalentes. Ao conhecerem mais sobre ASG, elas podem agregar valor ao seu serviço. Primeiro porque são cooperativas que já possuem boas práticas, por ter o modelo de gestão social, trabalhar com pessoas em situação de vulnerabilidade e ter como objeto materiais recicláveis. Em seguida, porque pode mostrar a quem solicitar sua prestação de serviço que, a contratação em si, também pode levar às boas práticas de ASG do contratante, justamente pela vinculação a uma prestadora de serviço com essas características”, explicou.
A experiência de Coruripe
Na sequência, foi a vez da palestra da secretária de Meio Ambiente do Município de Coruripe, Luana Sportono, que abordou a experiência da gestão de resíduos sólidos em sua cidade, destacando a formalização do contrato com a Associação dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis São José (ASCAMARE).
“Em junho de 2023, depois de tantas discussões e construções, nós formalizamos a contratação das Ascamare. Envolveu muitas idas e vindas, porque nós precisávamos construir um modelo contratual para Coruripe. No dia da formalização, estava presente gente de todas as áreas. Várias cooperativas, Ministério Público, Sebrae. Foi um momento muito bonito de comemoração”.
Sob a coordenação da analista da Unidade de Competitividade e Desenvolvimento do Sebrae/AL e gestora do Projeto Reciclados em Alagoas, Agda França, também colaboraram com o seminário o superintendente de Meio Ambiente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcelo Ribeiro, e o diretor do Sistema de Gestão Ambiental e Proteção ao Meio de Ambiente do Município de Santana do Ipanema, Fábio Igo Leite, que atuou como mediador da roda de conversa.
Os municípios presentes foram Arapiraca, Craíbas, Girau do Ponciano, Delmiro Gouveia, Penedo, Inhapi, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, São José da Tapera, Batalha, Dois Riachos, Campo Alegre, Santana do Ipanema, Coruripe e Piranhas.
Inspiração para 2024
Agda França disse que a programação dos seminários em Arapiraca e Maceió faz parte do fechamento das ações do Projeto Reciclados em 2023. A proposta traz para os catadores de materiais recicláveis e gestores públicos ligados a pauta da destinação correta dos resíduos sólidos, informações que vão inspirar e nortear os trabalhos para 2024.
“Os cases, as experiências de cada grupo, servem como inspiração para todas as iniciativas nos demais municípios alagoanos. Nosso papel é fazer com que a política pública de resíduos sólidos seja uma prática dos pequenos negócios e que a cultura da reciclagem possa ser rotina na vida da sociedade alagoana. É um evento para o catador e para todos os profissionais que apoiam direta e indiretamente esses grupos tão dedicados, que lutam diariamente para fazer o melhor pelo meio ambiente”, destaca
No dia 6 de dezembro, o formato do seminário se repete, dessa vez na Agência Sebrae da Capital, localizada na Rua Doutor Marinho de Gusmão, 46, Centro. O evento de Maceió também terá início às 8h30.
Inscreva-se gratuitamente aqui no Seminário Gestão de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade (Maceió).