Procurador-chefe do MPT/AL apresenta instituição para estudantes de direito
Acadêmicos do Centro Universitário Cesmac acompanharam audiência de mediação e exposição sobre atribuições do Ministério Público do Trabalho, Estado Democrático de Direito e desafios no estado
Maceió/AL - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Rafael Gazzaneo, recebeu nesta terça-feira (21) um grupo de estudantes do curso de direito, do Centro Universitário Cesmac. Os universitários puderam acompanhar uma audiência de mediação presidida pelo procurador-chefe. Na sequência, eles conversaram com Gazzaneo sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho, sua relação com o Estado Democrático de Direito e os desafios que a instituição enfrenta em Alagoas.
Entre os tópicos que o procurado abordou na sua exposição, encontram-se a história e estruturação do Ministério Público Brasileiro, o ordenamento jurídico do MPT na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar nº 75/1993 e a tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos da sociedade e dos trabalhadores.
“Sempre bom destacar que nossas frentes de atuação envolvem o meio ambiente de trabalho, com ênfase em saúde e segurança dos trabalhadores; o combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo a de escravo; a garantia dos direitos trabalhistas clássicos, como salários, férias, décimo terceiro e carteira assinada; a apuração e o enfrentamento a fraudes trabalhistas; e mais recentemente o engajamento contra os diversos tipos de assédios morais. Compomos essas e muitas outras lutas”, disse Gazzaneo.
Coube ao professor Felipe Vasconcellos facilitar a visita guiada ao MPT/AL, que representou uma atividade da disciplina “Estágio Supervisionado III”, do 9º período do curso de direito matutino.
“Pudemos conhecer as atribuições práticas do dia a dia do Ministério Público do Trabalho. Acompanhamos também como trabalham as coordenadorias, como funcionam o inquérito civil e a ação civil pública e como se dão todas as questões administrativas e judiciais referentes ao MPT. Então foi um prazer enorme estar no Ministério Público, mostrando aos estudantes a atuação importante da instituição no Estado de Alagoas e como é a sua estrutura em Maceió e Arapiraca”, falou o professor.
O docente trará uma nova turma para conhecer o Ministério Público do Trabalho no dia 29 de novembro. Dessa vez, virão estudantes do curso de direito da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).