Primeira Infância Quilombola: Coordinfância do MPT cadastra adolescentes do Muquém para programas de aprendizagem
Procuradora Cláudia Soares promoveu escuta com quilombolas de União dos Palmares para mapear vocações econômicas de comunidade tradicional
União dos Palmares/AL - Na Semana da Primeira Infância Quilombola, a Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi ao Povoado do Muquém para apresentar ações de cidadania e oportunidades profissionais à única comunidade remanescente do Quilombo dos Palmares no país. Ela fica localizada no Município de União dos Palmares (AL), aos pés da Serra da Barriga.
O objetivo da atuação desta quinta-feira (16) foi identificar a vocação econômica local, articular ações que propiciem uma maior inclusão socioprodutiva das famílias e cadastrar adolescentes quilombolas para programas de aprendizagem profissional. Com o atendimento à comunidade, mais de 20 estudantes foram cadastrados no “Projeto Contrate!”. Eles serão encaminhados a empresas de União dos Palmares que possuem cota obrigatória de contratação de aprendizes.
“Minha expectativa da aprendizagem é que eu tenha um futuro melhor. Eu quero trabalhar com comércio, loja. O que colocar, eu faço. Depois que eu conseguir o meu primeiro emprego, vou juntar o dinheiro para realizar meus sonhos”, disse Kauan Lucas Bezerra, de 15 anos, estudante da Escola Municipal Pedro Pedreira da Silva, no Muquém.
A ação da Coordinfância do MPT também contou com a participação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) e do Movimento Internacional de Juventudes (MOV).
“A participação do MPT e do FETIPAT/AL na Semana da Primeira Infância Quilombola teve por finalidade levar cidadania e oportunidades aos adolescentes da comunidade quilombola Muquém por meio do desenvolvimento de ações voltadas à sua inserção do mercado de trabalho, como é o caso da aprendizagem profissional garantindo, assim, a efetivação do direito fundamental à profissionalização”, disse a vice-coordenadora nacional da Coordinfância do Ministério Público do Trabalho.
Para o universitário Pedro Oliveira, representante da juventude no FETIPAT/AL e presidente do MOV, levar a frente de defesa da criança e do adolescente para a comunidade tradicional facilita a inserção dos quilombolas em políticas públicas: “Trazer a empregabilidade para a juventude através de programas de aprendizagem é mega importante. Nossos jovens estão à mercê de uma política que não os encontra. Felizmente existem pessoas e instituições que os encontram e dizem que sim, que eles existem”.
No mesmo sentido, o diretor da Escola Municipal Pedro Pereira da Silva, José Cizino, falou da expectativa dos seus estudantes adolescentes, abrangendo também o público de jovens entre 18 e 24 anos.
“Os nossos alunos do nono ano, que estão indo para o Ensino Médio, ficaram naquela euforia ao saber que haveria um espaço do MPT dentro da comunidade para essa questão do primeiro emprego. Falamos de valorização do adolescente e do jovem, de ter o emprego com dignidade, de ter o espaço de pessoas pensando na profissionalização de forma organizada, voltada para a formação do ser humano”, falou o gestor.
Além da escuta e cadastro do MPT e do Fetipat/AL, houve oferta de serviços de Saúde, Educação e Assistência Social às crianças do Muquém; debate sobre “- Política de inclusão de jovens quilombolas na universidade: Tutoria para o processo de estudos de ingresso e permanência no ensino superior para quilombolas”; e apresentação do “Projeto Muquém Cultural: Celebrando a Consciência Negra”.
Artesanato quilombola
A partir do atendimento às famílias quilombolas, o Ministério Público do Trabalho inseriu no mapa de vocações econômica a produção de artesanato. Na comunidade do Muquém, a maior referência é a artesão Irinéia Rosa Nunes, de 74 anos.
Dona Irinéia, como é conhecida, ganhou notoriedade nacional e internacional por suas cabeças de argila. Ela faz parte de geração de artesãs responsáveis por colocar Muquém na rota de turistas que vêm à Alagoas para visitar o Parque Memorial Quilombo dos Palmares.
Consta nos relatos históricos que as terras de Muquém foram ocupadas há mais de dois séculos, conquistando fama por diversas razões, entre elas, o artesanato simples e de traços primitivos da comunidade quilombola.
Pacto Nacional
A Semana da Primeira Infância Quilombola é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com organização e apoio de instituições dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade civil organizada.
Trata-se do primeiro evento de uma série de semanas dedicadas a infâncias diversas CNJ. Ela dialoga com o Pacto Nacional pela Primeira Infância que reforça a necessidade de que as instituições públicas e privadas cumpram o que está previsto no Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/2016), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal. O pacto reúne quase 300 instituições signatárias.