Procurador-chefe do MPT em Alagoas recebe homenagem durante solenidade de 30 anos do TRT/AL
Rafael Gazzaneo recebeu medalha pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho no estado; procurador destacou que TRT da 19ª Região participou de forma decisiva das muitas transformações sociais ocorridas em benefício da sociedade e dos trabalhadores
Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, foi homenageado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), na noite desta quarta-feira (13), durante solenidade em comemoração aos 30 anos de instalação do tribunal em Alagoas. Gazzaneo e outras personalidades receberam medalhas pelos relevantes serviços prestados à Justiça do Trabalho.
O evento, realizado no pleno do TRT, contou com a participação de magistrados, servidores do tribunal, advogados, procuradores e demais operadores do Direito. Na solenidade, o Tribunal Regional do Trabalho também homenageou servidores e desembargadores que estão completando 30 anos de exercício, além de desembargadores aposentados.
Nos 30 anos de atuação do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, Rafael Gazzaneo ressaltou que o TRT da 19ª Região, junto com as demais instituições que integram o mundo do trabalho, participou de forma decisiva das muitas transformações sociais ocorridas em benefício da sociedade e dos trabalhadores.
“No início da instalação do TRT, talvez a principal demanda dos trabalhadores era a busca pela formalização do contrato de emprego e, hoje, são raros os casos em que o trabalhador busca na Justiça do Trabalho o mero reconhecimento de vínculo. O que mais se observa, atualmente, são demandas relacionadas a constrangimentos nos seus mais variados aspectos, a exemplo de danos de ordem moral, sexual e racial, e todas essas demandas só demonstram a participação do TRT na transformação social observada ao longo do tempo”, afirmou Gazzaneo.
O procurador-chefe do MPT em Alagoas também destacou o papel do TRT da 19ª Região na defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, ao lembrar de fatos históricos que ameaçaram a atuação das instituições e as conquistas obtidas em favor da sociedade.
“São memoráveis as jornadas em defesa do Direito do Trabalho que ocorreram no final do século passado e começo deste século, quando houve uma tentativa de extinção da Justiça do Trabalho. Também não podemos esquecer da participação de juízes e desembargadores do TRT, além da participação do MPT e OAB, nas mobilizações em defesa da Justiça do Trabalho que antecederam as alterações sofridas pela CLT, na chamada reforma trabalhista”, disse o procurador.
Atualmente, o TRT de Alagoas é composto por dez Varas do Trabalho na capital e 12 unidades no interior do Estado, responsáveis por julgar as ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas – em 1ª instância. O MPT e o TRT também atuam conjuntamente em campanhas institucionais e em outras atuações em favor da classe trabalhadora e dos direitos individuais indisponíveis de cidadãs e cidadãos.
