Parceria entre MPT e Semed leva mais de 300 estudantes da rede municipal de ensino ao cinema
Iniciativa fez parte das ações realizadas no mês de junho em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 deste mês
Maceió/AL – Mais de 300 estudantes da rede municipal de ensino de Maceió tiveram uma manhã de diversão, no dia 14 deste mês, durante uma sessão de cinema no Parque Shopping Maceió. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), e faz parte das ações realizadas em alusão ao mês de combate ao trabalho infantil.
Os alunos, do 4º e 5º anos de escolas de diversos bairros da capital, assistiram a uma sessão de cinema e puderam aprender, de forma educativa e lúdica, um pouco mais sobre o tema do trabalho infantil. O objetivo maior da atividade foi conscientizar os estudantes e a comunidade escolar sobre a necessidade da preservação da infância e de combater a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
"Foi emocionante reunir 330 crianças da rede pública municipal de ensino para dialogar, de forma lúdica, sobre o tema do combate ao trabalho infantil em uma ação voltada ao incentivo à cultura e ao lazer. É preciso sensibilizar, desde cedo, crianças e adolescentes para entender os malefícios do trabalho precoce. É preciso que eles se apropriem da narrativa de que são sujeitos de direitos com absoluta prioridade na satisfação dos seus interesses pelo Estado, pela família e pela sociedade, como o direito a uma educação de qualidade, ao lazer, à cultura, à proteção e o direito ao não trabalho, de modo a propiciar o seu pleno desenvolvimento físico e mental. Quando eles se apropriam desse discurso, tornam-se replicadores dessa mensagem, e são elos importantes para quebrar, de forma gradativa, o discurso permissivo de naturalização do trabalho infantil no Brasil", afirmou a procuradora do MPT Cláudia Soares.
Também presente na ação, a coordenadora do Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente, Ticyane de Araújo, ressaltou a importância da ação e a parceria com o MPT-AL. “No dia 12 de junho é o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil então esta é uma ação alusiva à data. A criança tem direito ao lazer, esporte, cultura, então trouxemos oito escolas da rede e cerca de 330 alunos para assistirem o filme que eles escolheram”, informou.
No início deste mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho lançaram nacionalmente a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.
Trabalho infantil
No Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. No entanto, os números retratam um cenário antes da pandemia, sendo que as estatísticas não consideram pelo menos duas piores formas de trabalho infantil: o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em Alagoas, nesse mesmo ano, a fiscalização dos auditores fiscais do Trabalho alcançou 37 crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho, 16 deles com menos de 14 anos. Eles foram encontrados nos municípios de Maceió (32), Lagoa da Canoa (3), Atalaia (1) e Coruripe (1).
Os dados estão disponíveis no Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, da Iniciativa Smartlab - Promoção do Trabalho Decente Guiada por Dados.
Com informações de Ascom/Semed Maceió