MPT comemora formatura de 841 estudantes do Senac em Alagoas
Convênio firmado entre MPT e Serviço Nacional de Aprendizagem destinou R$ 2,5 milhões para execução de cursos gratuitos de formação profissional na área de comércio
Maceió/AL – A procuradora Rosemeire Lobo Lamarca representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) na cerimônia de formatura de 841 estudantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) em Alagoas, realizada na noite desta quarta-feira (24), no auditório do prédio-sede da instituição educacional. Os concluintes foram beneficiados por um convênio firmado entre MPT e Senac Alagoas, que destinou R$ 2,5 milhões para a execução de cursos gratuitos de formação profissional na área de comércio. Ao todo, a parceria envolveu 1.151 vagas, distribuídas em 51 turmas, de 26 cursos.
“Comemoramos a parceria que permite aos estudantes levar o conhecimento para sua vida profissional. Vemos aqui profissionais capacitados, habilitados para o que a sociedade alagoana precisa no comércio, no turismo. Além dos trabalhadores, o Ministério Público defende aqueles que promovem o emprego, porque sem capital não vai existir trabalho. Temos o dever de equilibrar essa ordem. E nós o equilibramos quando apoiamos projetos como esse, que vai oferecer mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho e propiciar novos empreendedores”, disse a representante do MPT.
Na formatura de ontem, 20 estudantes representaram os formados das primeiras 37 turmas a concluírem as atividades educativas. A parceria beneficiou trabalhadores de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Palmeira dos Índios. Um deles, o agora barbeiro profissional Carlos Henrique Palmeira, falou em nome de todos os concluintes para uma plateia de gestores, estudantes e familiares. O orador de 22 anos ressaltou a superação das dificuldades que encontrou antes e durante o curso em virtude da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19.
“Se alguém um dia já pensou em desistir, pensa em parar porque não conseguiu emprego, não desista. Permaneça, continue, insista, persista, permaneça no foco. Uma hora vai dar certo. E foi isso que fiz. Eu também queria agradecer tanto ao Senac quanto ao Ministério Público do Trabalho pela oportunidade dada a todos que estão aqui”, disse Palmeira, que já trabalha como microempreendedor individual numa conhecida barbearia da capital e pretende se qualificar ainda mais.
Inicialmente, a parceria mirou trabalhadores dos bairros de do Bebedouro, Bom Parto, Mutange e Pinheiro, que tiveram o contrato de trabalho rescindido em decorrência da situação de calamidade pública, conforme decretos da Prefeitura de Maceió de 2019. As vagas remanescentes foram destinadas a trabalhadores que ficaram sem emprego e renda em 2020, devido às medidas econômicas relacionadas à pandemia de Covid-19.
“O Senac está feliz por ter vocês participando [dos cursos profissionalizantes]. Acredito que tiveram um aproveitamento muito forte, porque, no regulamento do Senac, é preciso um índice de 75% de frequência para poderem receber o certificado. Que é um certificado com valor muito importante na vida de um profissional, reconhecido nacionalmente. Vocês têm já 50% de um emprego garantido em qualquer lugar do país”, explicou o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc /Senac em Alagoas, Gilton Lima.
A formação profissional envolveu cursos para Agente de Limpeza e Conservação, Assistente Administrativo, Assistente de Recursos Humanos, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Cozinha, Barbeiro, Bolos Artísticos, Cabeleireiro, Confeiteiro, Copeiro Hospitalar, Costureiro, Cozinheiro, Cuidador de Idosos, Depilador, Estoquista, Frentista, Informática Básica, Manicure e Pedicure, Montador e Reparador de Computadores, Salgadeiro, Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Guia de Turismo, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho.
Dinheiro vem de acordo judicial
O MPT obteve em março de 2020 a homologação do acordo judicial firmado com a mineradora Braskem S.A, nos autos da ação civil pública nº. 0000648-42.2019.5.19.0007. Com isso, a empresa se comprometeu a depositar R$ 40 milhões em benefício da educação de crianças e adolescentes, fomento ao empreendedorismo, criação de empregos e segurança de moradores e trabalhadores afetados pela extração de sal-gema nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Mutange e Pinheiro, em Maceió.
Segundo Rosemeire Lobo Lamarca, a execução de cursos e programas de formação profissional a trabalhadores do Município de Maceió pelo Senac representou um retorno direto à parcela economicamente ativa dos bairros prejudicados pela extração mineral.
“O Ministério Público tem o poder e o dever de fazer parcerias com os organismos públicos e privados para que a justiça social e os recursos advindos da nossa atuação cheguem à população. Nós temos a possibilidade de enviar os recursos para alguns fundos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou o Fundo de Proteção à Infância e a Adolescência. Mas eu e outros colegas costumamos fazer a destinação diretamente para a população, por meio de órgãos parceiros, órgãos de reconhecimento social e órgãos que possam dar ao cidadão oportunidade de integração à sociedade, na forma como ela espera”, defendeu a procuradora.