MPT/AL retoma atendimento presencial ao público em Maceió e Arapiraca
Para ter acesso às unidades do MPT em Alagoas, é obrigatória a comprovação de, pelo menos, uma dose da vacinação contra a Covid-19; medida segue protocolo de segurança para proteger comunidade interna e população do risco de contágio pela doença
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas retomou, desde a última segunda-feira (8), o atendimento ao público na sede da Procuradoria Regional do Trabalho – em Maceió – e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. A medida atende à Portaria 1471/21, da Procuradoria Geral do Trabalho, e segue os protocolos de segurança necessários contra a Covid-19.
Para ter acesso às unidades do MPT, no entanto, é obrigatório o uso de máscara e a comprovação de, pelo menos, uma dose da vacinação contra a Covid-19. Serão considerados válidos para os fins comprobatórios de vacina o certificado de vacinação digital – disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde/Aplicativo Conecte SUS – ou o cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental ou institutos de pesquisa clínica.
O comprovante de vacinação ficará registrado no primeiro ingresso à unidade do MPT, ficando dispensada a exigência do cartão nos próximos ingressos. Se o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes no local da unidade já exigir a segunda dose ou dose complementar, o ingresso somente será permitido com a comprovação da vacinação completa. Já o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19 ocorrerá com apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização.
Horários de atendimento
Em Maceió, o MPT realiza o atendimento presencial ao público no horário das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira, enquanto o setor de denúncias/protocolo funciona das 8h30 às 14h30. A Sede da Procuradoria Regional do Trabalho está localizada na Rua Professor Lourenço Peixoto, no Bairro de Jatiúca, em frente ao Maceió Shopping.
Já a Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Arapiraca está aberta ao público no horário das 8h30 às 15h30, também de segunda a sexta. O setor de protocolo da unidade funciona das 8h00 às 15h00. A PTM está localizada no Bairro Santa Edwiges, por trás do Arapiraca Garden Shopping.
Preferencialmente, o Ministério Público do Trabalho orienta a população a entrar em contato com a instituição pelos telefones 2123-7900 (Maceió) e 3482-2900 (Arapiraca). Os trabalhadores e trabalhadoras também podem fazer denúncias pelos telefones informados ou acessar o site prt19.mpt.mp.br. As denúncias trabalhistas também podem ser feitas pelo aplicativo de celular MPT Pardal.