MPT em Alagoas inicia retomada das atividades presenciais na próxima segunda, 16
Unidades estarão abertas no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, apenas para atender a população em casos urgentes; atendimento ao público continuará sendo realizado prioritariamente por meio remoto, de preferência por agendamento
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas inicia na próxima segunda-feira, 16 de agosto, a retomada das atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. O retorno acontecerá de forma preliminar e gradual e seguirá as medidas necessárias para proteger membros, servidores, estagiários, colaboradores e público em geral do risco de contágio pela Covid-19.
O MPT estará aberto no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, apenas para atender a população em casos urgentes. O atendimento ao público continuará sendo realizado prioritariamente por meio remoto, de preferência por agendamento.
Já as audiências e reuniões designadas pelo MPT ocorrerão preferencialmente por meios telepresenciais, salvo quando a realização ou a finalidade do ato exigirem a presença física dos envolvidos. Caso a pessoa notificada para audiência ou reunião administrativa telepresencial não possua os meios necessários para participar da videoconferência, poderá ser disponibilizado o acesso à unidade do MPT.
Dentre as medidas de proteção adotadas pelo Ministério Público do Trabalho, estão o uso obrigatório de máscara, a disponibilização de álcool líquido e em gel na recepção, salas de audiência e outros locais e a aferição de temperatura de integrantes do MPT e público externo ao acessarem as dependências da instituição. Somente será autorizado o acesso às unidades do MPT àqueles que estiverem usando máscara de proteção de maneira adequada - cobrindo o nariz e a boca - e que apresentarem temperatura corporal inferior a 37,5 ºC.
A decisão pela retomada considerou a diminuição significativa do contágio pelo coronavírus e a consequente redução da ocupação de leitos nos principais hospitais do Estado. A retomada das atividades presenciais poderá ser alterada ou suspensa a qualquer tempo e em qualquer das unidades do MPT/AL, nos termos da Nota Técnica anexa à Portaria PGT 1166.2020 e com base nas recomendações das autoridades sanitárias e de saúde pública.
Para agendar um atendimento presencial ou fazer uma denúncia por telefone ao MPT em Alagoas, basta ligar para 2123-7900 (Maceió) ou 3482-2900 (Arapiraca), de segunda a sexta-feira, de 8h00 às 15h00. As denúncias ao MPT também podem ser feitas pelo site www.prt19.mpt.mp.br ou pelo Aplicativo de celular MPT Pardal, 24 horas por dia.