MPT e instituições propõem criação de fórum para fortalecer inclusão socioeconômica de catadoras e catadores de resíduos sólidos
Fórum Catadores, Sustentabilidade e Cidadania busca beneficiar milhares de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva e incentivar o desenvolvimento da atividade; MPT deve abrir expediente promocional para formalizar discussões e convidar instituições e organizações da sociedade civil para compor a iniciativa
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (Ceasb) e com a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), se reuniram na última terça-feira (6) para propor a criação de um fórum que implante critérios para a inclusão social e econômica de catadoras e catadores de resíduos sólidos no estado. Intitulada de Fórum Catadores, Sustentabilidade e Cidadania, a iniciativa busca beneficiar milhares de pessoas que sobrevivem da coleta seletiva e incentivar o desenvolvimento da atividade.
A procuradora do MPT Adir de Abreu requereu a implementação, inicialmente, de um expediente promocional para formalizar as discussões e incluir as instituições envolvidas com o tema a se engajarem para a criação do fórum. Os representantes dos consórcios municipais de resíduos sólidos, o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os territórios de cidadania e outras instituições e organizações da sociedade civil serão convidadas a participar da iniciativa.
O MPT também irá solicitar à Semarh a lista dos municípios alagoanos que estão cumprindo o ICMS Verde – que visa incentivar os entes municipais a implementarem uma política ambiental eficiente, por meio da distribuição, de 3% do imposto recolhido pelo Estado de Alagoas, aos municípios que cumprirem requisitos de incentivo à coleta seletiva e desenvolvimento sustentável. O objetivo é que os prefeitos utilizem os recursos conforme o direcionamento da Lei estadual nº 8234/2020, para que as ações sejam efetivadas em prol do meio ambiente.
“Dentro do cenário internacional, o Brasil não pode mais se desenvolver sem buscar a correta destinação dos resíduos sólidos. Assim, se conectarmos a legislação que trata da destinação dos resíduos e a aplicação do ICMS Verde, nós temos tudo para impulsionar o desenvolvimento de associações de catadores. Essa profissão, tenha certeza, é a solução para unir geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável”, explicou Adir de Abreu.
A assessora técnica Renata Amorim, integrante do gabinete do deputado estadual Davi Maia - presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALE - participou da reunião e defendeu a criação do fórum para fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem. “A criação desse fórum é de suma importância para fortalecer, convergir os esforços e as estratégias relacionadas ao fortalecimento da reciclagem no Estado de Alagoas, com a inclusão socioprodutiva dos catadores”, destacou.
Já a educadora do Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu, Ana Lúcia Menezes, afirmou que o momento é de fortalecer as organizações e incentivar a criação de novas associações voltadas à coleta seletiva. “O objetivo principal dessa iniciativa é o catador. Queremos fortalecer as suas organizações, fomentar novas organizações para que eles possam conquistar direitos em um contexto no qual a maioria dos catadores se encontram marginalizados. O processo de fechamento dos lixões já ocorreu há quase três anos e é preciso, nesse momento, fortalecer o catador como elo principal da cadeia da reciclagem”, disse Ana Lúcia.
Ainda neste mês, o Ministério Público do Trabalho deve realizar uma nova reunião com as instituições envolvidas com a causa, para dar andamento à criação do fórum. O MPT também estuda realizar uma audiência pública, após a pandemia, para ampliar as discussões sobre o tema.