MPT/AL suspende atividades presenciais por tempo indeterminado

Medida consta na Portaria PRT19 nº 13/2021, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo, e busca proteger a comunidade interna do risco de contágio pela Covid-19 e evitar a disseminação da doença

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) suspendeu, desta vez por tempo indeterminado, as atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. A medida consta na Portaria PRT19 nº 13/2021, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo, e busca proteger a comunidade interna do risco de contágio pela Covid-19 e evitar a disseminação da doença.

Com a suspensão das atividades presenciais, as denúncias de irregularidades trabalhistas devem ser feitas exclusivamente de forma remota. O MPT em Alagoas recebe denúncias pelos telefones 2123-7900/7911 (Maceió), 3482-2900 (Arapiraca), pelo site prt19.mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.

As audiências e reuniões administrativas do MPT também continuam sendo realizadas de forma telepresencial, salvo os casos urgentes e indispensáveis que não possam ser tratados de forma virtual. De forma excepcional e quando as situações não puderem ser tratadas de forma remota, o Ministério Público do Trabalho também manterá o atendimento presencial nos casos devidamente justificados e solicitados pelos interessados.

Ainda de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Grupo de Trabalho do MPT, fica suspenso pelo mesmo período o expediente de trabalho presencial de membros, servidores e estagiários da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região e da PTM de Arapiraca, exceto nos casos de necessidade inadiável. As atividades passam a ser realizadas na modalidade de teletrabalho.