MPT e profissionais da educação discutem soluções para a continuidade de aulas em escolas particulares

Professores enfrentam dificuldades para gravar aulas, e pais de alunos estariam pedindo a redução das mensalidades e o cancelamento de matrículas; procurador-chefe Rafael Gazzaneo afirmou que MPT irá propor ao governo a flexibilização das atividades nas escolas para que parte dos empregados compareçam às escolas para a gravação de aulas e atendimento a pais de alunos para pagar e negociar mensalidades

Maceió/AL – Representantes de estabelecimentos de ensino e do Sindicato dos Professores (Sinpro) discutiram na manhã desta quarta-feira, 8, durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), soluções que possam minimizar a situação das escolas particulares do estado diante do isolamento social decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19). Um dos principais problemas relatados é a falta de normatização para professores ministrarem as aulas de forma remota.

Com a suspensão das atividades nas escolas até o final de abril, fixada pelo novo decreto do Governo de Alagoas, os professores iniciaram a transmissão das aulas por vídeo, mas muitos estabelecimentos de ensino e parte dos alunos ainda enfrentam muitas dificuldades de adaptação ao sistema digital. A falta de aparato e conhecimento técnico necessários para a gravação das aulas e os possíveis problemas enfrentados pelos professores para transmitir os conteúdos, agora de forma virtual, segundo os sindicatos, são fatores que podem prejudicar a qualidade do ensino.

Procurador-chefe Rafael Gazzaneo (à esq.) espera que haja uma normatização, via convenção Coletiva, a respeito da gravação e transmissão das aulas de vídeo pelas escolas (Foto: Rafael Maia)

Outra preocupação, apresentada pela categoria que representa as escolas particulares, é manter o pagamento de salários aos professores e a empregados do setor administrativo. Por conta da suspensão presencial das aulas, pais de alunos estariam pedindo a redução do valor das mensalidades e até o cancelamento das matrículas dos estudantes.

Em entrevista à imprensa, o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, afirmou que o MPT está tentando encontrar uma solução que atenda aos interesses dos trabalhadores, dos proprietários das escolas e também dos pais e alunos. “Nesse cenário de emergência sanitária, a legislação abriu a possibilidade da realização de aulas por meio digital. E, como há essa possibilidade, esperamos que os pais dos alunos compreendam a situação para que sejam encontradas formas que permitam a continuidade da prestação dos serviços pelas escolas”, explicou.

Rafael Gazzaneo afirmou que as tratativas sobre o assunto irão continuar e espera que seja definida uma normatização, via Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), a respeito da gravação e transmissão das aulas de vídeo pelas escolas. O Ministério Público do Trabalho, como integrante do gabinete de crise do Governo de Alagoas, também irá discutir a possibilidade de o governo flexibilizar o funcionamento das escolas para que os professores possam realizar a gravação dos conteúdos e atender pais que pretendam pagar e negociar mensalidades.

“Essa flexibilização, no entanto, deverá ocorrer de acordo com as normas de segurança e saúde no trabalho, notadamente aquelas relacionadas à prevenção e combate à pandemia, como por exemplo, a proibição de trabalho presencial aos trabalhadores maiores de 60 anos, gestantes e lactantes e do grupo de risco, o fornecimento de equipamentos de proteção individual, e a quantidade reduzida de trabalhadores laborando no mesmo horário”, complementou o procurador.