MPT apoia projeto da OAB/AL para empregar vítimas de violência doméstica
Em Alagoas, iniciativa é da Comissão Especial da Mulher em parceira com a Caixa de Assistência dos Advogados
Maceió/AL - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, participou, nesta terça-feira (6), da reunião de apresentação do Projeto “Tem Saída”, da Comissão Especial da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/AL). A iniciativa tem como objetivo garantir capacitação e emprego para vítimas de violência doméstica, a fim de dar independência financeira e possibilitar que elas deixem de morar com o agressor.
"Mostra-se relevante a participação ativa do MPT em semelhante iniciativa uma vez que reunimos experiência com a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, tal como a de jovens em empresas, por meio dos contratos de aprendizagem, valendo o mesmo raciocínio pela inclusão das mulheres vítimasde violência doméstica nos empreendimentos, a fim de mitigar a dependência econômica em relação aos agressores", disse o procurador-chefe.
Para o presidente da OAB-AL, Nivaldo Barbosa, a iniciativa da comissão tem como meta ser implantada até o fim deste ano e o contato com órgãos e empresas para apoiarem a causa já foi iniciado.
“Estamos dialogando com os órgãos e com empresas para que sejam parceiros deste programa no estado. A mulher precisa ter sua independência financeira e se afastar daquele agressor. O Judiciário vai ter papel fundamental. Um dos requisitos para que as mulheres sejam inseridas é que elas já tenham acionado o sistema judicial, ou seja, já tenham efetuado a denúncia e estejam com casos acompanhados”, destacou.
Além da OAB/AL e do MPT, o “Tem Saída” conta com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça de Alagoas, Secretaria da Mulher, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres e órgãos da Segurança Pública.
Inserção das vítimas
Para a presidente da Comissão Especial da Mulher, Anne Caroline Fidélis, o projeto ajudará mulheres em situação de violência e vulnerabilidade a serem inseridas no mercado, facilitando o rompimento do ciclo de agressões. “Há pesquisas que mostram que cerca de 30% das mulheres permanecem no relacionamento abusivo o fazem em virtude da dependência econômica”, afirmou.
Ainda segundo Fidélis, estão sendo feitos contatos para que empresas de diferentes áreas sejam parceiras. Atualmente, cinco já fazem parte do projeto.
“A proposta é que elas destinem cerca de 5% de suas vagas para essas mulheres. As empresas que entrarem no projeto terão uma divulgação em relação a sua responsabilidade social. Também pretendemos promover uma premiação pública e dialogar com outros órgãos, como Secretaria da Fazenda e Ministério Público do Trabalho, tentando encontrar formas de outros benefícios”, explicou a presidente da comissão, ressaltando que, quanto mais empresas se interessarem e participarem do projeto, mais mulheres serão beneficiadas.
As empresas que tiverem interesse em aderir à iniciativa podem procurar a Comissão Especial da Mulher da OAB/AL.
O projeto
O “Tem Saída”, foi lançado em agosto de 2018 em São Paulo. Em agosto deste ano, a vice-presidente da Comissão e diretora da CAA/AL, Caroline Leahy, e a secretária-geral, Mary Anne Peixoto, realizaram uma visita institucional ao gabinete da promotora Gabriela Mansur, idealizadora do projeto.
“Fomos conhecer de perto o projeto e toda sua implantação em São Paulo. Dialogamos com a promotora e iniciamos as tratativas para adaptá-lo para a realidade alagoana”, explicou Caroline Leahy, em nome da Comissão Especial da Mulher.
Com informações da Ascom OAB/AL