EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000592/2022-57 DATA DA ABERTURA: 17/07/2023 HORA DA ABERTURA: 09:00 horas (horário de Brasília) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 a 17/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasnet.gov.br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Engenharia para Restauração e Adaptações no imóvel sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca/AL (PTM/Arapiraca), conforme especificações constantes neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.
Objetivos principais da contratação, detalhadas em projetos anexos: a) a restauração da cobertura contra vazamentos por meio de troca de algumas telhas e instalação de calhas e rufos metálicos, além de substituição de mantas asfálticas; b) adaptação nos acessos do imóvel para maior segurança e acessibilidade, com instalação de rampa, portas internas, externas e portões com acesso por fechaduras eletrônicas; c) pintura de trechos de muros e fachadas; d) elaboração de projeto e instalação de pontos de ancoragem com testes de carga para trabalho em altura na cobertura.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 22/2023 PGEA nº 20.02.1900.0000306/2023-16 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM DATA DA SESSÃO: 28 de JUNHO de 2023 HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA UTILIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, de acordo com as especificações, quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 21/2023 PGEA nº 20.02.1900.0000322/2023-69 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM DATA DA SESSÃO: 28 de JUNHO de 2023 HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE CRACHÁS PARA SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E JOVEM APRENDIZ DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
PGEA nº 20.02.1900.0000219/2023-37 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL DATA DA SESSÃO: 07 de junho de 2023 HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E SUAS INSTALAÇÕES, INCLUSIVE A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 18/2023 PGEA nº 20.02.1900.0000220/2023-10 PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM DATA DA SESSÃO: 05 de junho de 2023 HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COFRES COM ABERTURA ELETRÔNICA PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
