EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 08/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Procedimento Administrativo Digital PGEA n. 000929.2018.19.900/6

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017 e demais normativos aplicáveis.

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “comprasnet” no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/).

CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico .

1. 2.Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 28/12/2018

HORA DA ABERTURA: 10:00 horas (horário de Brasília)

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª.Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento dos combustíveis Gasolina Automotiva Comum, Álcool Hidratado Automotivo-ETANOL, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel Comum destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios do Ministério Público do Trabalho em Alagoas/Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, conforme especificações e demais exigências constantes do Termo de Referência e anexos deste edital.

Confira aqui o edital completo.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Processo Administrativo nº 001043.2018.19.900/7

A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006; Lei n° 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08/06/1994, Decretos nº 5.450/05, de 31/05/2005, IN SLTI/MPOG nº 05/2017; e alterações, assim como demais normativos aplicáveis e ainda no estabelecido no presente EDITAL e seus anexos.

O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “comprasnet” no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/).

CAPÍTULO I - DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

1.1.   A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

DATA DA ABERTURA: 21/12/2018
HORA DA ABERTURA: 14h (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19A.Região.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança e Monitoramento Eletrônico, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma ininterrupta, com sistema de alarme, com patrulhamento tático, com controle  de acesso de veículos e pedestres de forma remota 24 horas por dia, incluindo fornecimento de equipamentos através de comodato,  assistência técnica preventiva e corretiva, além de equipamentos, peças, materiais e mão de obra necessários ao pleno funcionamento dos sistemas de segurança a serem instalados, e eventuais serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos dos imóveis da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, todos situados à Rua Prof. Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió/AL CEP: 57.035-640, de nº 56, nº 68, sendo que no imóvel de nº 90, a instalação se dará na entrada principal e na entrada do estacionamento localizado na Rua Estudante Ubiracy Norberto Joazeiro de Farias Costa, correspondentes ao Lote I, bem como no imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca, sito à Rua José Jailson Nunes, s/nº - Santa Edwiges - Arapiraca-AL, CEP 57310-255, correspondente ao Lote II, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos.

Confira aqui o edital completo.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 07/2018
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Administrativo Digital PGEA n. 001020.2018.19.900/8

A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, PRT19, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria DR nº 61, de 05 de outubro de 2018, do Senhor Diretor Regional, em conformidade com o processo n.º 001020.2018.19.900/8, comunica aos interessados que fará realizar licitação do tipo MENOR PREÇO, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em conformidade com o disposto na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, no Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, no Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, no Decreto n° 7.746 de 05/06/2012, no Decreto nº 7.892, de 23/01/2013, na Lei Complementar nº 123/2006, de 14/12/2006, no Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e subsidiariamente na Lei n° 8.666, de 21/06/1993, todos com suas alterações, demais legislações pertinentes e ainda no estabelecido no presente EDITAL e seus anexos. 

DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO:

DATA DA ABERTURA: 21/12/2018
HORA DA ABERTURA: 9h (horário de Brasília)
ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19A.Região.

I - DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial para a prestação de serviços de vigilância armada, a serem executados de forma contínua com concessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para atender às necessidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Estado de Alagoas.

Confira aqui o edital completo.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2018

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Processo administrativo Digital PGEA nº 000734.2018.19.900/5

     A UNIÃO, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0067-39, sediada na Rua Prof. Lourenço Peixoto, nº 90, Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL, CEP 57.035-640, torna público, para ciência dos interessados, que realizará LICITAÇÃO do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, obedecendo ao disposto nos seguintes normativos: Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006; Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Lei nº 10.520, de 17/07/2002; Lei nº 10.192, de 14/02/2001, Decreto nº 2.271, de 07/07/1997, Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, Lei n° 12.349 de 15 de dezembro de 2010, Instrução Normativa MPOG/SLTI nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 01, de 19/01/2010, e alterações, e normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, assim como demais normativos aplicáveis.

     O Pregão eletrônico será conduzido por servidor(a) integrante do quadro efetivo desta Procuradoria, denominado(a) Pregoeiro(a), e membros da equipe de apoio, previamente credenciados no aplicativo “Licitações-e” (https://www.licitacoes-e.com.br), constante do site do Banco do Brasil S.A. (www.bb.com.br), em cujo monitoramento e inserção de dados gerados ou transferidos, utilizarão os recursos de segurança: criptografia e autenticação.

CAPÍTULO I – DO ENDEREÇO, DATA E HORÁRIO DO CERTAME

1. 1.A sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta com a divulgação das Propostas de Preços recebidas e início das etapas de lances, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.450/2005, no endereço eletrônico (https://www.licitacoes-e.com.br).

1.2. Datas, Horários e Informações sobre o Certame:

a) Início do envio das propostas: 14/09/2018;

b) Prazo limite para o envio das propostas: 27/09/2018, às 10H – horário de Brasília;

c) Início da etapa de lances: 27/09/2018, às 10H15 – horário de Brasília;

d) NÚMERO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA LICITAÇÕES-E: ID N. 736132.

CAPÍTULO II - DO OBJETO

2.1. Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telecomunicações - STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), nas modalidades chamada local e DDD nacional (Discagem Direta a Distância), com acesso digital para serviços de DDR (Discagem Direta a Ramal), com acesso digital, somente por meio de entroncamento E1, consoante às instalações do MPT Alagoas, tudo conforme detalhamento neste Edital de Licitação e seus anexos, a ser realizado de forma contínua nas unidades:

- Procuradoria Regional do Trabalho – 19ª Região, situada à Rua Professor Lourenço Peixoto, nº 90, Qd. 36, Loteamento Stella Maris, Jatiúca, Maceió-AL.

- Procuradoria do Trabalho no município de Arapiraca, situado à Rua José Jailson Nunes S/N - Lote 2 – Bairro Santa Edwirges - Arapiraca – AL.

DOCUMENTOS

Edital de licitação