Aviso de dispensa eletrônica 17/2023 - Aquisição de tapetes personalizados com borda (PRT19 e PTM de Arapiraca)
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 17/2023
PGEA nº 20.02.1900.0000305/2023-43
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E DE EMPRESA DE PEQUENO PORTE
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE
DATA DA SESSÃO: 31 de maio de 2023
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS COM BORDA, COM E SEM LOGOMARCA DO MPT ALAGOAS PARA UTILIZAÇÃO NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL E NA SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br