Prêmio MPT na Escola 2025 define regras e cronograma de etapa estadual
Ministério Público do Trabalho em Alagoas convida comunidade escolar para participarem da premiação, que aborda trabalho infantil e profissionalização do adolescente junto a estudantes da rede pública de ensino
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) divulgou, nesta quinta-feira (6), o regulamento da etapa estadual do Prêmio MPT na Escola de 2025. Além das regras da premiação, já é possível conhecer o cronograma de atividades, que desenvolverão os temas “trabalho infantil” e “profissionalização do adolescente” junto a estudantes da rede pública de ensino.
O Prêmio MPT na Escola consiste na seleção e premiação dos melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas públicas que participam do Projeto MPT na Escola. São quatro categorias de trabalhos: conto, desenho, música e poesia.
Podem participar do prêmio estudantes do 4º ao 7º ano do ensino fundamental, divididos em dois grupos. O primeiro aborda o trabalho infantil (4ª e 5ª séries), enquanto o segundo, a profissionalização do adolescente (6ª e 7ª séries).
Também podem participar da premiação alunos em cumprimento de medidas socioeducativas (meio fechado), que elaborarão trabalhos sobre aprendizagem profissional, tal como o segundo grupo.
Quem passar pela etapa municipal avança para a estadual, quem passar pela etapa estadual avança para a nacional. Os resultados das etapas estadual e nacional serão divulgados nos dias 29 de agosto e 12 de outubro, respectivamente. Os municípios ficarão responsáveis pela organização da etapa local, com o prazo de inscrição dos trabalhos selecionados previsto para 8 de agosto.
“O projeto MPT na Escola tem por finalidade, ao tratar dos temas do trabalho infantil e aprendizagem profissional em sala de aula, formar uma consciência cidadã das crianças e adolescentes, para que eles se entendam como sujeitos de direitos e sejam capacitados a exercitá-los, amplificando a mensagem do combate ao trabalho infantil no seio da comunidade escolar, em seus lares e na sociedade”, explica a procuradora do Trabalho Cláudia Soares, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.
Confira o regulamento estadual e o cronograma do Prêmio MPT na Escola 2025, que tem como tema "A Escola no Combate ao Trabalho Infantil".
Capacitação da rede de educação
A seleção e a inscrição dos trabalhos ficarão a cargo da Secretaria de Educação responsável pela escola participante. Se a unidade de ensino for municipal, a responsabilidade cabe à Secretaria Municipal de Educação. Se a unidade de ensino for estadual, compete à Secretaria Estadual de Educação, que deverá organizar a premiação separadamente por município.
O MPT sugere a realização de atividade de encerramento da etapa local na semana em que se celebra o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho). O evento pode ser uma das ações da agenda estratégica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Os trabalhos que obtiverem o primeiro lugar em cada categoria na etapa local poderão ser inscritos, limitadamente a um trabalho por categoria por Secretaria de Educação, na etapa estadual.
O protagonismo no prêmio é todo dos estudantes, que deverão ser os únicos autores da produção e apresentação dos trabalhos. Mas, como se pode perceber na dinâmica da premiação, os educadores serão fundamentais para o sucesso dos alunos, pois eles facilitarão as atividades de apoio, orientação e acompanhamento dos produtos literários, artísticos e culturais.
Não à toa, esses atores da rede de educação terão dois momentos de capacitação para o Projeto MPT na Escola. Uma regional no dia 28 de fevereiro e outra nacional no dia 28 de março.
Alagoas é destaque nacional
Em 2024, duas escolas do Município de União dos Palmares se destacaram na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola.
O conto “Infância Roubada”, de autoria da estudante Mylena Lorrany Marinho da Silva, da Escola Municipal Pedro Cândido da Silva, foi considerado o segundo melhor texto do gênero literário entre estudantes da 4ª e 5ª séries.
Também pelo primeiro grupo, foi prata a música “SOS Respeite nossa infância”, de Arthur Miguel Ramalho da Silva, Kemilly Eduarda Felecio da Silva, Laura dos Santos Silva, Luiz Davi Peixoto do Nascimento e Paulo Davi Feitosa da Silva. Todos eles são estudantes da Escola Municipal João Costa de Oliveira.
União dos Palmares já havia se destacado na premiação nacional em 2023 e 2022, ao lado dos Municípios de São Miguel dos Campos, Maceió e Campo Alegre.
Em 2023, a canção “O céu é o limite”, de Débora Thalita Silva Sousa e Ryan Guilhermy Lessa Galvão, da Escola Municipal Dr. Iramilton Leite, de São Miguel dos Campos, conquistou o primeiro lugar do pódio brasileiro, pelo grupo dois.
O trabalho ‘’Educar para o futuro’’, de Alejandro Anselmo dos Santos, Arthur Clarindo Grigório, Ícaro Daniel Gomes de Albuquerque e João Vitor Correia da Silva, da Escola Municipal João Costa de Oliveira, de União dos Palmares, conseguiu o segundo lugar na etapa nacional, pelo grupo um.
Já no ano anterior, a arte "Oportunidade sem preconceito", da estudante Izequiela Noemi dos Santos, da Escola Municipal Manoel Rosa da Paz, de União dos Palmares, venceu na categoria Desenho sobre aprendizagem profissional e profissionalização de jovens aprendizes.
Os estudantes Ariel Vieira dos Santos, Débora Rodrigues dos Santos e William Guilherme da Silva Ferreira, da Escola Municipal Pedro Suruagy, de Maceió, levaram o prêmio de segundo lugar na categoria Música, com a canção “Direitos da criança em tempos de pandemia”.
O conto “O sonho realizado da jovem aprendiz", de Lavignia Vitória da Conceição Santos, da Escola Municipal de Educação Básica Professora Zenobia Ferreira da Silva, de Campo Alegre, conquistou o terceiro lugar da premiação nacional.
Resgate a Infância
O Prêmio MPT na Escola faz parte do Projeto MPT na Escola, que, por sua vez, integra o Projeto Resgate a Infância do Ministério Público do Trabalho, realizado em parceria com os demais órgãos e entidades da rede de proteção da criança e do adolescente.
O projeto Resgate a Infância tem objetivos prevenir e combater o trabalho infantil, fomentar políticas públicas, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente. Além do MPT na Escola, ele reúne outros dois projetos estratégicos voltados para a prevenção e erradicação do trabalho infantil: Aprendizagem e Políticas Públicas. Todos trabalham com oficinas de capacitação.
Nas oficinas, são abordados aspectos legais, históricos e culturais do trabalho infantil, piores formas da prática, a versão doméstica, proteção ao trabalho do adolescente, aprendizagem, estágio, mitos do trabalho infantil e ações estratégicas de prevenção e erradicação da exploração dos jovens.
Durante o treinamento, também ocorre apresentação do material de apoio pedagógico e orientações de como abordar o tema em sala de aula.
Documentos úteis
Passo a passo para implantação do Resgate a Infância - Projeto MPT na Escola
Ficha de Adesão ao Projeto Resgate a Infância
Regulamento Nacional do Prêmio MPT na Escola
Regulamento Estadual do Prêmio MPT na Escola
Cronograma do Prêmio MPT na Escola
Termo de autorização de uso e imagem e voz e Termo de ciência e autorização de coleta e tratamento de dados
Ficha de inscrição para etapa estadual/regional
Formulário (Conto)
Formulário (Desenho)
Formulário (Música)
Formulário (Poesia)