MPT expedirá notificação recomendatória a secretarias de Maceió para construção de agenda contra o trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho se reuniu com secretários municipais, na tarde desta quarta-feira, para conhecer atuação de cada pasta e discutir a realização de ações integradas; objetivo é construção de uma agenda intersetorial para combater a problemática
Maceió/AL – Os procuradores do Ministério Público do Trabalho que integram a Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) se reuniram com secretários municipais de Maceió, na tarde desta quarta-feira, 5, para levantar informações e conhecer o que cada pasta tem feito, dento do sistema de garantia de direitos, no enfrentamento ao trabalho infantil. As discussões integram as ações realizadas para a implantação, em Maceió, do projeto nacional Resgate a Infância.
A necessidade de medidas integradas contra a exploração infantil foi discutida com as Secretarias Municipais de Assistência Social (Semas), Educação (Semed), Saúde (SMS), Finanças (SMF), Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (SEMTABES), Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (SEMARHP) e Fundação Municipal de Ação Cultural junto com o Ministério Público Estadual e o Ministério do Trabalho.
A partir do recolhimento das informações e identificação das deficiências de atuação das secretarias, o Ministério Público do Trabalho irá expedir uma notificação recomendatória à cada pasta municipal para a construção de uma agenda intersetorial de ações de enfrentamento à problemática da exploração infantil.
O vice coordenador nacional da Coordinfância, Tiago Ranieri, apontou que é necessário diagnosticar a situação real do trabalho infantil em Maceió para que as políticas públicas sejam aplicadas de forma eficiente. “Vamos monitorar a aplicação dos recursos e a execução das temáticas a serem desenvolvidas em cada secretaria, por isso é essencial realizar um diagnóstico que aponte a situação real do trabalho infantil em Maceió. Estamos buscando a articulação entre os gestores para que as crianças e adolescentes em situação vulnerável tenham seus direitos garantidos”, explicou o procurador.
A procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, representante regional da Coordinfância, ressaltou que um dos grandes problemas que contribuem para o trabalho infantil é o número de crianças e adolescentes fora da escola. “Precisamos dar um encaminhamento às crianças para inseri-los na sala de aula, é uma questão prioritária para o município. O Ministério Público do Trabalho irá cooperar no que for possível para que as soluções necessárias ao enfrentamento do trabalho infantil sejam colocadas em prática”, disse.
MPT na Escola
De acordo com a procuradora do Trabalho Cândice Arósio, responsável nacional pelo eixo Educação, o objetivo do eixo é levar aos professores todo o conhecimento sobre o tema, além de sensibilizá-los sobre sua importância na identificação do problema, já que podem observar seus alunos no dia a dia da escola. "Quando há situações de trabalho infantil, é na escola que as primeiras consequências aparecem, através do cansaço, baixo desempenho e evasão. Além disso, o eixo educação visa a abordagem com os alunos, para que aprendam sobre o assunto e possam ficar cientes de seus direitos", explicou.
A partir do mês de setembro, o Ministério Público do Trabalho deve executar o eixo Educação do projeto Resgate a Infância, por meio do projeto MPT na Escola, que visa debater com a comunidade escolar o tema trabalho infantil. A parceria do MPT se dá com a Secretaria de Educação do Município para sensibilizar os professores e coordenadores das escolas municipais sobre o tema, por meio da metodologia da multiplicação do saber.