Nova coordenação do Fetipat em Alagoas discute estratégias de atuação contra o trabalho infantil
Atuação entre instituições governamentais e organizações da sociedade civil levará ações integradas de prevenção e fiscalização à capital e interior do estado; fórum deverá propor que prefeitos eleitos se comprometam a combater exploração infantil
Maceió/AL – As instituições integrantes do colegiado eleito do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), se reuniram na manhã da última segunda-feira, 26, para discutir ações estratégicas contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no estado. A reunião fez parte do primeiro encontro da coordenação colegiada do fórum, eleita para o biênio 2016/2018.
Durante a reunião, realizada na sede do MPT, os coordenadores do colegiado eleito definiram a agenda de ações a serem realizadas contra o trabalho infantil, até março de 2017, e também definiram os eventos que a coordenação deve realizar neste ano. No encontro, os representantes reforçaram a parceria entre diversas instituições para a realização de atuações conjuntas e constantes contra a exploração de crianças e adolescentes. A coordenadora geral do Fetipat e auditora fiscal do Trabalho, Railene Gomes, adiantou que cerca de 12 instituições governamentais e 15 organizações da sociedade civil devem participar de uma oficina, prevista para novembro, onde as instituições e a coordenação do fórum discutirão o planejamento e distribuição de atribuições. “Como estamos reconstruindo o fórum, precisamos conhecer os novos membros, fortalecer os vínculos, para trazer um planejamento de ações nos próximos dois anos. Precisamos mobilizar a maior quantidade possível de instituições para promovermos ações que envolvam a sociedade na temática do trabalho infantil”, disse Railene.
Entre as estratégias de atuação previstas, Railene Gomes destaca que o Fetipat deverá propor que os gestores municipais eleitos firmem Termos de Compromisso com a obrigação de coibirem o trabalho infantil nos municípios. Segundo Railene, o fórum também deverá levar à capital e aos municípios alagoanos, ainda neste ano, uma série de audiências públicas que despertem na sociedade os perigos causados pela exploração infantil. “Entendemos que somos uma rede de proteção e cada membro tem uma função dentro dessa rede. Iremos atuar pedindo a responsabilização dos gestores pelas irregularidades encontradas, mas atuaremos, principalmente, de forma protetiva, cobrando dos gestores a aplicação de políticas públicas que tragam resultados positivos ao desenvolvimento infantil”, completou.
Uma das ações da nova coordenação do Fetipat em Maceió será o trabalho realizado em parceria com a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, para coibir a exploração de crianças e adolescentes durante a Expoagro 2016. Durante o evento, que será realizado entre os dias 21 a 30 de outubro, o Fetipat e a Comissão Municipal realizarão ações educativas, orientando os visitantes e realizando atividades com as crianças.
A procuradora do Trabalho Adir de Abreu, representante do Ministério Público do Trabalho, um dos membros da coordenação ligado ao setor governamental, destacou que o objetivo do fórum é buscar uma atuação em rede, uma junção de ideias e ações de diversas instituições que busquem o afastamento do trabalho precoce. “Paralelamente às ações conjuntas, também buscamos a oferta da educação e do crescimento saudável à criança e ao adolescente. Só assim teremos, em um futuro próximo, trabalhadores com dignidade”, ressaltou.
Também participaram da primeira reunião colegiada: Marluce Pereira (Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - Seades) e Márcia Costa (Universidade Federal de Alagoas), coordenadoras do Fetipat; Nelma Nunes (Associação EL ROI) e Diglane Galvão (Visão Mundial), secretários executivos do fórum; Rickelane Gouveia, da Aldeias Infantis SOS Brasil; Elísio Gomes, da ONG Visão Mundial; e Marta Queiroz e Maria dos Prazeres, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal).