MPT obtém decisão favorável a segurança de trabalhadores em Palmeira dos Índios

Medida liminar obriga Município a contratar empresas e trabalhadores autônomos após capacitação profissional e comprovação de uso de EPIs nos serviços de trabalho em altura

Arapiraca/AL - Em resposta à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, o Juízo da Vara de Trabalho de Palmeira dos Índios atendeu o pedido de tutela de urgência para condicionar a prestação de serviço terceirizado que envolve trabalho em altura à prévia análise de risco. A decisão envolve a contratação de empresas e trabalhadores autônomos pelo Município, que deverá acompanhar de perto a capacitação e segurança da força de trabalho no exercício de labor arriscado.

Escrito por Ascom em 05 Julho 2018.

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MPT discute ações para coibir trabalho infantil em Messias

Durante fórum, procuradora Virgínia Ferreira ressaltou continuidade de ações integrada de Conselhos Tutelares, Cras e Creas para coibir problemática; trabalho em feira livre e exploração sexual infantil em rodovias são casos mais comuns no município

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e instituições ligadas à proteção infanto-juvenil discutiram, durante fórum realizado em Messias, na última quarta-feira, 20, a realização de ações conjuntas e a busca por alternativas para coibir a exploração de crianças e adolescentes no município. O carrego de compras em feira livre e a exploração sexual às margens da Rodovia BR-101 são os casos mais comuns verificados.

Escrito por Rafael Maia em 21 Junho 2018.

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Maragogi recebe ações do projeto nacional MPT na Escola

A partir de capacitação realizada nesta terça-feira, 19, com coordenadores pedagógicos do município, objetivo do MPT é incentivar atividades que conscientizem alunos, pais e comunidade escolar sobre o combate ao trabalho infantil

Maceió/AL - As ações do projeto nacional MPT na Escola - reconhecido por integrar alunos, professores e comunidade na prevenção e combate ao trabalho infantil no país – chegaram ao município de Maragogi nesta terça-feira, 19. Durante uma capacitação, a procuradora Virgínia Ferreira apresentou o projeto a coordenadoras pedagógicas de nove escolas públicas municipais.

Escrito por Rafael Maia em 20 Junho 2018.

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A pedido do MPT, Vara do Trabalho de Arapiraca condena transportadora ao pagamento de R$ 100 mil

Ministério Público do Trabalho em Alagoas constatou prática recorrente de assédio moral sobre funcionários da empresa

Arapiraca/AL - Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizar ação civil pública, a Vara do Trabalho de Arapiraca condenou a empresa Prosegur Brasil S.A. – Transportadora de Valores e Segurança ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil.

Escrito por Ascom em 15 Junho 2018.

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Instituições da Rede de Proteção apresentam diagnóstico dos serviços públicos voltados à infância e juventude de Maceió

Relatório aponta desestrutura e desarticulação na aplicação de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes; procuradora ressaltou que falta de acesso à escola e evasão escolar são alguns dos principais problemas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresentaram na manhã desta quinta-feira, 14, durante audiência pública no MPE, um diagnóstico detalhado dos serviços públicos ofertados à infância e juventude em Maceió. Elaborado por meio de levantamento realizado no ano passado e início de 2018, em 14 bairros da capital, o relatório aponta a desestrutura e desarticulação na aplicação de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Escrito por Rafael Maia em 14 Junho 2018.

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