Ministério Público do Trabalho discute diretrizes para combater trabalho infantil em Alagoas
Procuradora Rosemeire Lobo, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho e órgãos parceiros pretendem realizar ações conjuntas com base em plano apresentado na Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Maceió/AL – A Procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo, titular da Coordenaria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho em Alagoas, reuniu-se, a convite do desembargador João Leite, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) e representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), para discutir diretrizes que resultem em ações de combate ao trabalho infantil.
A reunião aconteceu na sede do TRT, no Centro de Maceió, na manhã da última sexta-feira (06), e contou com a presença do Presidente do Tribunal, desembargador Pedro Inácio, da Vice-Presidente, Eliane Arôxa, e dos desembargadores José Marcelo Vieira e Vanda Lustosa.
De acordo com Rosemeire Lobo, a falta de investimentos em políticas públicas eficazes, por parte dos municípios, é o principal motivo que ainda mostra o desrespeito sofrido por crianças e adolescentes em todo o estado. A ideia da procuradora é aplicar nesses locais as medidas do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho infantil – criado pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e apresentado na XVI Reunião Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O plano tem o objetivo de coordenar as intervenções realizadas por órgãos competentes e incentivar o combate ao trabalho infantil com novas ações.
“O Ministério Público do Trabalho tem se posicionado como um forte aliado no combate à exploração infantil, por meio de acordos e de ações judiciais, e a justiça do trabalho tem reconhecido nossa atuação, ao condenar os municípios que não investem em políticas públicas eficazes. Mas queremos implantar o plano de erradicação, ver o que os municípios têm de mais urgente a cumprir, para cobrarmos soluções que, de fato, tragam resultados”, explicou Rosemeire.
O município de Maceió e gestores de outros municípios devem ser convocados para apresentar quais as medidas que possuem ou pretendem implantar para coibir o trabalho infantil.