Procuradores e servidores do MPT participam de curso sobre interoperabilidade entre o MPT Digital e o PJe
Novo mecanismo vai otimizar o cadastro e movimentação de informações por meio eletrônico; em dois anos, o MPT produziu cerca de 700 mil certidões de conclusão de processos por meio digital no país
Maceió/AL – O coordenador nacional do sistema MPT Digital, o procurador Luis Fabiano de Assis, apresentou aos procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, na última segunda-feira (31), o treinamento para a implantação da interoperabilidade entre o MPT Digital (sistema eletrônico de movimentação e tramitação de processos do MPT) e o PJe - Processo Judicial Eletrônico (sistema utilizado pela justiça trabalhista). A plataforma, que está sendo implantada nacionalmente, tem o objetivo de estabelecer padrões para a integração de informações de processos judiciais entre o MPT e os diversos órgãos da justiça do trabalho.
Na prática, o novo mecanismo vai otimizar o cadastro e movimentação de informações no MPT Digital, sem a necessidade de consulta ao sistema PJe. Sem o funcionamento dessa integração, cada processo judicial enviado ao MPT via PJe exige que os servidores realizem novo cadastro no MPT Digital com as mesmas informações do sistema judiciário, o que gera retrabalho e perca de tempo. Mas, com a nova integração dos sistemas, a inserção de informações processuais será feita apenas em uma plataforma.
Durante o treinamento também foram apresentadas novas funcionalidades ao MPT Digital. Uma delas é a busca direta de informações na base de dados de outros órgãos, a exemplo do Ministério do Trabalho e Emprego. Antes, o procurador fazia uma requisição formal ao órgão competente, que enviava relatórios e outras informações em formato impresso.
A previsão de Luis Fabiano é implantar a interoperabilidade, inicialmente, até setembro deste ano, nas Procuradorias Regionais do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho da Paraíba, Campinas e Ceará. Posteriormente, o sistema será implantado em todo o país.
Eficiência processual
A otimização de consulta e tramitação de procedimentos por meio eletrônico já rende números significativos ao Ministério Público do Trabalho. Em dois anos, o MPT produziu cerca de 700 mil certidões de conclusão de processos por meio digital em todo o país, com economia de tempo e papel.
O sistema de peticionamento eletrônico, que permite a advogados e partes consultar o andamento de processos no site do MPT, registrou, apenas em 2015, 656 mil atendimentos. Entre 2014 e 2015, foram quase 1 milhão de acessos por meio eletrônico.