Em audiência coletiva, MPT e MPF facilitam diálogo social sobre impactos das mudanças climáticas no meio ambiente de trabalho
Municípios, empresas do setor sucroenergético e entidades sindicais estiveram presentes no espaço; foram apresentadas ações estratégicas e medidas de proteção aos trabalhadores
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizou, nessa segunda-feira (15), uma audiência coletiva para debater os impactos das mudanças climáticas no meio ambiente laboral. O evento ocorreu no auditório do Ministério Público Federal (MPF/AL), em Maceió, com a presença de representantes do poder público, iniciativa privada e entidades sindicais.
Por meio do diálogo social, a audiência coletiva teve por objetivo tratar da prevenção e enfrentamento de riscos ocupacionais resultantes de mudanças climáticas no meio ambiente do trabalho. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 70% da força laboral mundial está exposta a esses fenômenos.
A procuradora-chefe do MPT/AL, Marcela Dória, foi uma das palestrantes da audiência coletiva. Em sua exposição, ela apresentou como a instituição ministerial tem atuado diante dos impactos das mudanças climáticas no mundo do trabalho, detalhando a legislação preventiva, ações estratégicas do Ministério Público e medidas que podem ser adotadas pelas empresas, estados e municípios em defesa dos trabalhadores.
“Queremos que os presentes nessa audiência coletiva levem para seus territórios, seus ambientes de trabalho reflexões e orientações sobre o que está ocorrendo no nosso planeta. Todos nós devemos levar esse diálogo adiante e tomarmos as providências necessárias para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, evitando assim acidentes e preservando vidas”, afirmou Marcela Dória.
Aumento de temperatura
Quem também palestrou foi a advogada especialista em Direito Ambiental Fabricy Carneiro, presidente do Fórum Alagoano de Mudanças Climática e gerente de Mudanças Climáticas da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH).
A palestrante convidada apresentou o cenário climático no mundo, Brasil e estado, destacando o aumento em 1,37º da temperatura média somente até 2025 em decorrência do aquecimento global, com projeção de chegar a 1,5º em mais quatro anos. “É o limiar que a comunidade científica e os acordos internacionais, como o Acordo de Paris de 2015, tratam como uma linha crítica que não deveríamos cruzar”, afirmou.
Um dos principais parceiros do MPT na atuação conjunta em relação às mudanças climáticas, o Ministério Público Federal se fez presente na audiência coletiva, por meio dos procuradores da República Érico Gomes e Juliana Câmara.
“Sabemos que estamos num processo mundial de aumento da temperatura média e que isso impacta diretamente nas atividades feitas ao ar livre e em ambientes especificamente complicados. Hoje tivemos a oportunidade de ter a escuta das pessoas que trabalham essa temática nos municípios e nas empresas. Desse modo, em conjunto, podemos construir soluções mais definitivas para esse problema”, defendeu o procurador-chefe em exercício do MPF/AL, Érico Gomes.
Convidados
Foram convidados para o evento representantes da iniciativa privada e do poder público. Sobre os primeiros, deveriam comparecer 20 empresas do setor sucroenergético e outras atividades econômicas que desenvolvam trabalhos a céu aberto. O MPT/AL também convidou gestores públicos de 20 municípios, priorizando aqueles onde estão localizadas as empresas e os mais afetos às mudanças climáticas.
“O Senar [Serviço Nacional de Aprendizagem Rural] atende hoje sete mil produtores rurais no Estado de Alagoas. Estamos executando hoje um projeto piloto, vinculado ao Programa Saúde no Campo, em 415 propriedades rurais relacionado à saúde do trabalhador. Em cada uma dessas propriedades, o produtor e sua família recebem assistência em reforço aos serviços prestados pelas secretarias municipais de saúde. Um dos pontos dessa assistência são orientações relacionadas a calor, exposição ao sol, doenças de pele e uso de equipamentos de proteção individual”, explicou a superintendente-adjunta do Senar em Alagoas, Luana Torres.
“Em oficina recente de arborização urbana, destacamos a importância de levar o conteúdo debatido para a Associação dos Municípios de Alagoas, agregando valor à formação. Ajudaria muito contar com todos os prefeitos e secretários municipais, de todas as áreas, na atuação em defesa do meio ambiente nesse contexto de mudanças climáticas e seus impactos no mundo do trabalho”, lembrou a servidora pública Maria Inês Ferreira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Calvo
Também receberam convites para a audiência coletiva a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST) Estadual, Defesa Civil do Estado de Alagoas, Secretaria Estadual de Saúde e sindicatos das categorias relacionadas às empresas participantes.
“Os trabalhadores rurais são os que mais vivem os impactos dessas altas temperaturas, com calor e tempestades, tanto no dia a dia do serviço quanto na sua residência. Queremos que o poder público e as empresas adotem medidas eficazes para nós sofrermos menos com as mudanças do clima por aqui”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais (Fetar/AL), Antônio Guedes.
Projeto estratégico
A audiência coletiva foi uma das ações do projeto estratégico “Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente de Trabalho”, da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT) do MPT.
Ondas de calor, incêndios, enchentes e secas prolongadas são fenômenos cada vez mais frequentes e intensos e colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores e trabalhadoras.