MPT participa de audiência pública para discutir implantação de faixa exclusiva para motocicletas em Alagoas
Procuradora-chefe em exercício, Marcela Dória defendeu a importância de medidas para ampliar a segurança e a saúde dos trabalhadores, inclusive dos motociclistas; debate foi promovido pela OAB Alagoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Alagoas, na última quarta-feira (13), em Maceió, para discutir a implementação de uma faixa exclusiva para motocicletas no estado. A iniciativa é da Comissão de Mobilidade Urbana e da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL.
A vice procuradora-chefe do MPT em Alagoas, Marcela Dória, participou do debate que teve o objetivo de promover um diálogo qualificado sobre segurança viária e condições de trabalho, tendo em vista a crescente utilização de motocicletas como instrumento de labor por entregadores e trabalhadores de plataformas digitais.
“É sempre válida e muito importante a adoção de medidas para ampliar a segurança e a saúde dos trabalhadores, inclusive dos motociclistas, que são uma categoria bastante vulnerável, principalmente quando falamos de entregadores por aplicativo”, afirmou a procuradora.
Para o presidente da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL, Geraldo Carvalho, o tema não é voltado apenas para a mobilidade urbana, mas trata-se de dignidade e proteção dos trabalhadores. “O tema envolve não apenas mobilidade urbana, mas também a proteção da vida, da saúde e da dignidade desses profissionais e de toda a sociedade”, afirmou.
A audiência pública reuniu membros da advocacia, representantes dos poderes constituídos, trabalhadores, entidades sindicais e associativas, acadêmicos e sociedade em geral, no debate em alusão ao Maio Amarelo pela redução de acidentes e mortes no trânsito.
Com informações de Ascom OAB Alagoas