MPT/AL participa de reunião do Comitê Pop Rua Jud para alinhar mutirões e fortalecer políticas públicas

Encontro discutiu a organização do 2º Mutirão Pop Rua Jud, ampliação das ações para o interior do estado e diretrizes para o grupo de trabalho

Maceió/AL - A procuradora Cláudia Soares representou, nesta segunda-feira (10), o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) na reunião do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua – Pop Rua Jud. 

O encontro foi realizado no auditório Carmil Vieira do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL), com a presença de diversos órgãos, instituições e entidades do poder público e da sociedade civil organizada comprometidos com a causa.

Durante a reunião, foram alinhadas ações para a realização do 2º Mutirão Pop Rua Jud, previsto para ocorrer no dia 10 de maio, em Maceió. Também consta na agenda a ampliação da iniciativa para os municípios de Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Foram compartilhadas informações e diretrizes gerais para os integrantes do comitê, com a abordagem de projetos em andamento, entre elas, as que envolvem a atuação do MPT/AL. Foram temas de debate os eixos de formação e qualificação profissional, bem como a inserção da população em situação de rua no mercado de trabalho, com o apoio do Sistema S.

Segundo a procuradora Cláudia Soares, a participação do Ministério Público do Trabalho no Comitê tem por foco a empregabilidade, a qualificação profissional e a efetivação do direito ao trabalho digno para a população em situação de rua.

“As violações sistemáticas de direitos que afetam essa parcela da população não se circunscrevem apenas à ausência do direito à moradia, mas também a oportunidade de trabalho e capacitação, de modo a permitir a sua emancipação econômica e a possibilidade de retomada dos seus projetos de vida. Outro ponto central se dirige à inserção no mercado de trabalho, o que demanda uma conscientização da sociedade sobre a importância dessa inclusão, derrubando estigmas e preconceitos que cercam as pessoas em situação de rua”, disse a representante do MPT/AL.

Procuradora Cláudia Soares defendeu empregabilidade, qualificação profissional e efetivação do direito ao trabalho digno para a população em situação de rua (Foto: Ascom TRT-AL)

O ouvidor regional do TRT-AL, desembargador Marcelo Vieira, enfatizou a relevância da participação do Tribunal no grupo de trabalho. "Trata-se de uma oportunidade significativa para o TRT-AL contribuir com seu papel institucional, reforçando o compromisso com a responsabilidade social. Além disso, é uma forma de fortalecer a cidadania e promover uma postura cristã e solidária com o próximo", afirmou o magistrado, ao lado do presidente do Tribunal, desembargador Jasiel Ivo.

O Comitê

Diante do desafio de abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021, a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud).

O Comitê Pop Rua Jud faz parte dessa iniciativa e tem como principal objetivo garantir o acesso das pessoas em situação de rua a direitos de cidadania e a políticas públicas. O grupo desenvolve um planejamento estratégico com projetos voltados para a melhoria das condições de vida dessa população vulnerável.

Representantes do poder público e da sociedade civil organizada participaram da reunião que alinhou ações para fortalecer políticas públicas destinadas a pessoas em situação de rua (Foto: Ascom TRT-AL)

Além dos membros do MPT/AL e do TRT-AL, a reunião desta segunda-feira contou com a presença da promotora de Justiça Alexandra Beurlen; desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do Comitê Pop Rua Jud; coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas, Pedro Monteiro; juiz federal e coordenador do Comitê Pop Rua Jud/JFAL, Antônio José de Carvalho Araújo; defensor público do Estado de Alagoas Isaac Vinícius Costa Souto; coordenadora nacional do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Rafaelly Machado; presidente da Fecomércio, Adeildo Sotero; superintendente da Fecomércio, Allan Souza; representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Zumbi dos Palmares, Maria das Graças Bezerra; representante do Serviço Consultório na Rua, Flaviana Belo; e diretores do SENAC/AL, Sandro Soares e Felipe Falcão.

Com informações da Ascom do TRT-AL