Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo em Alagoas faz a sua primeira reunião com foco no fortalecimento ao trabalho decente
Encontro marca início dos trabalhos do colegiado após a posse em janeiro desse ano.
MPT e Usina João de Deus firmam acordo para destinar R$ 600 mil a atividades e projetos de fortalecimento de direitos sociais
Termo acordado encontra-se na Vara do Trabalho de Atalaia para homologação judicial; empresa responde a processo por dano moral coletivo
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a Usina João de Deus celebraram, nesta segunda-feira (24), um termo de acordo que prevê a destinação de R$ 600 mil para financiamento de atividades e projetos de promoção ou reparação de direitos sociais. O documento já foi encaminhado à Vara do Trabalho de Atalaia para homologação judicial.
Após ação do MPT/AL, Justiça reconhece omissão e insuficiência de política pública de combate ao trabalho infantil no Município de Maceió
Decisão definitiva da 7ª Vara do Trabalho da Capital determina a implementação de 58 medidas estruturantes voltadas à garantia do direito fundamental ao não trabalho de crianças e adolescentes; obrigações de fazer já valem para o Carnaval
Maceió/AL - Acreditando na transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes por meio de políticas públicas, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) conseguiu sentença judicial que obriga o Município de Maceió a implementar 58 medidas estruturantes de combate ao trabalho infantil e garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
Com apoio do MPT, mulheres privadas de liberdade em Alagoas ganham ambiente de trabalho e profissionalização
Procurador Luiz Felipe facilitou destinação de recursos para construção do Galpão Espaço de Oportunidades Djanira Maria da Silva no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, em Maceió
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas esteve presente na inauguração do Espaço de Oportunidades Djanira Maria da Silva, que ocorreu nesta segunda-feira (24), no Presídio Feminino Santa Luzia, no complexo penitenciário de Maceió. O galpão de trabalho e profissionalização é resultado de uma destinação de recursos facilitado pelo MPT junto à Justiça do Trabalho, ao Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), e à usina Porto Rico.
MPT/AL participa de solenidade de posse de novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas
Procuradora-chefe Adir de Abreu destacou a parceria do MPT com a Justiça do Trabalho na busca da concretização dos direitos trabalhistas; cerimônia empossou os desembargadores Jasiel Ivo e Anne Inojosa para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas esteve presente, na última sexta-feira (21), no auditório da Justiça Federal em Alagoas, na sessão solene que empossou os desembargadores Jasiel Ivo e Anne Inojosa para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), respectivamente. A procuradora-chefe Adir de Abreu representou o MPT na solenidade, realizada no auditório da Justiça Federal em Alagoas.