Com apoio do MPT, mulheres privadas de liberdade em Alagoas ganham ambiente de trabalho e profissionalização
Procurador Luiz Felipe facilitou destinação de recursos para construção do Galpão Espaço de Oportunidades Djanira Maria da Silva no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia, em Maceió
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas esteve presente na inauguração do Espaço de Oportunidades Djanira Maria da Silva, que ocorreu nesta segunda-feira (24), no Presídio Feminino Santa Luzia, no complexo penitenciário de Maceió. O galpão de trabalho e profissionalização é resultado de uma destinação de recursos facilitado pelo MPT junto à Justiça do Trabalho, ao Governo do Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris), e à usina Porto Rico.
No galpão, funcionarão duas oficinas. Uma de dignidade menstrual, que produzirá itens de higiene pessoal, e outra de corte e costura. Nelas, poderão trabalhar 20 e 30 reeducandas por turno, respectivamente. Como o espaço estará disponível manhã, tarde e noite, estima-se o benefício laboral para 150 mulheres privadas da liberdade não só do Santa Luzia, como também do Centro Psiquiátrico Judiciário e da Colônia Agroindustrial São Leonardo.
Os produtos das oficinas serão destinados às mulheres das três unidades prisionais. Companheiras e filhas de todos os reeducandos custodiados pelo Estado de Alagoas também receberão os frutos do trabalho do Galpão Espaço de Oportunidades Djanira Maria da Silva.
Além disso, as reeducandas que atuarem nas oficinas serão remuneradas pelo trabalho que exercerem. Elas também serão beneficiadas com capacitação de cursos profissionalizantes, o que reflete a busca pela ressocialização desse segmento, como preconiza a Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
“O Ministério Público do Trabalho fica muito feliz e honrado por integrar iniciativas que trazem de volta à sociedade pessoas transformadas pelo trabalho e pela profissionalização. Podemos dizer que se trata de uma política pública de combate à criminalidade. Quanto mais oportunidades laborais e profissionais a estrutura de ressocialização oferecer aos reeducandos, menos suscetíveis eles estarão ao crime”, defendeu o procurador Luiz Felipe dos Anjos no ato de inauguração do espaço.
Em relação ao meio ambiente de trabalho, o galpão possui dois banheiros, sendo um deles adaptado a pessoas com deficiência. Há também cobertura no acesso principal e aberturas estratégicas pensadas para melhor circulação do ar. O uso de telha termoacústica foi pensado para proporcionar maior conforto térmico e sonoro.
Destinação de recursos
Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho, a Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social e a usina Porto Rico garantiu a instalação do Galpão Espaço de Oportunidades Djanira Maria da Silva.
No acordo, ficou definido que a empresa utilizaria R$ 463.394,73 decorrentes de composição em processos judiciais para entregar ao Estado de Alagoas o prédio pronto. O ambiente de trabalho e profissionalização das reeducandas segue todos os padrões de segurança exigidos pela legislação vigente.
“Nós estamos entregando muito mais que um espaço de trabalho, é uma chance única de mudança de vida. Como o próprio nome diz ‘um espaço de oportunidades’. Essa parceria com o MPT em Alagoas demonstra que só com união, com todo os investimentos feitos pelo governador Paulo Dantas e com muito empenho de todos que fazem a Seris e a Polícia Penal, a gente consegue devolver pessoas melhores para a sociedade. E essa virada de chave começa também pelo trabalho”, destacou o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Diogo Teixeira.
De acordo com a Seris, batizar o espaço com o nome da policial penal, que faleceu em 2024 após 18 anos de serviço público, representa “uma linda homenagem a uma profissional exemplar, forte, dedicada, responsável e um exemplo a ser seguido pelos demais colegas de profissão”.
A obra teve início em 2023, após homologação do acordo pela Justiça do Trabalho.