Subprocurador-geral do Trabalho participa de encontro voltado ao reconhecimento de catadores de materiais recicláveis em Alagoas
Evento realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em Maceió, colocou em pauta o reconhecimento do papel dos catadores e o fortalecimento da categoria; assinatura de contrato entre cooperativas e município, com articulação do MPT, é referência na geração de emprego e renda
O subprocurador-geral do Trabalho Rafael Gazzaneo discutiu a importância da geração de emprego e renda na cadeia produtiva da reciclagem em Alagoas, durante o VII Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis. O evento, realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em Maceió, colocou em pauta o reconhecimento do papel dos catadores e o fortalecimento da categoria.
Durante o encontro, o subprocurador ressaltou que as instituições públicas e integrantes da sociedade civil devem continuar buscando a formalização de cooperativas de catadores junto aos municípios, como forma de garantir uma remuneração fixa aos trabalhadores e, consequentemente, levar dignidade a catadores e suas famílias. Gazzaneo lembrou que a contratação de cooperativas de catadores para as atividades de coleta seletiva é uma obrigação por parte dos municípios brasileiros, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10).
Em 2023, por meio de articulação e apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), catadores e catadoras de materiais recicláveis de cinco cooperativas de Maceió deram um importante passo para a valorização da categoria ao assinarem um novo contrato para as atividades de coleta seletiva domiciliar com o município. A assinatura representa uma vitória para os catadores, porque amplia de 16 mil para 50 mil o número de unidades habitacionais atendidas.
“A atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas começou nos lixões, sempre no sentido de eliminar o trabalho infantil e o trabalho degradante nesses locais e, em um segundo momento, o trabalho do MPT sempre foi no sentido de buscar que as catadoras e os catadores dos antigos lixões pudessem manter a sua remuneração. E manter essa remuneração de forma digna, de forma que pudessem ser valorizados como pessoas e, sobretudo, como trabalhadores que executam um serviço fundamental para a sociedade", afirmou Gazzaneo.
A iniciativa - referência no Brasil - teve início em 2017, com a assinatura do primeiro contrato entre cooperativas e o Município de Maceió, e já foi replicada para os Municípios de Marechal Deodoro – na Região Metropolitana – e Coruripe. O objetivo do MPT é buscar a formalização das cooperativas junto a outros municípios do Litoral, Agreste e Sertão.
Encontro
O primeiro dia do encontro contou com a presença de cerca de 150 catadoras e catadores de materiais recicláveis e com debates e apresentações do representante da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), Lucas Barros, e da representante estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Vânia Gomes.
A iniciativa faz parte do Programa Catamais Alagoas, que incentiva o fortalecimento das cooperativas e promove a dignidade e visibilidade dos profissionais que fazem a diferença na gestão de resíduos. O programa já capacitou centenas de trabalhadores e fomenta a economia circular no estado.
Com informações de Seteq Alagoas
