MPT apresenta projeto para combater trabalho análogo à escravidão em pedreiras de Alagoas
Audiência coletiva realizada na última segunda-feira (25) reuniu representantes de empresas e do poder público estadual e municipal
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas apresentou a representantes de empresas e a integrantes do poder público, na última segunda-feira (25), um projeto de atuação em cadeias produtivas, especificamente voltado ao resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Para o ano de 2024, o objetivo do projeto é combater o trabalho análogo à escravidão na atividade de pedreiras em Alagoas.
Durante a audiência coletiva, realizada no Ministério Público Federal (MPF), a procuradora do MPT Marcela Dória ressaltou que é essencial a atuação conjunta de empresas que atuam no segmento e dos municípios onde estão localizadas pedreiras para promoverem o trabalho decente na atividade.
“Nosso objetivo é promover o trabalho decente nas pedreiras. Esperamos reduzir o número de resgates de trabalho escravo na atividade e fazer com que os empregadores se sensibilizem a obedecer a legislação trabalhista nesse setor, evitando que mais trabalhadores tenham a sua dignidade violada através da exploração do trabalho escravo”, disse Marcela.
O procurador do MPT Rodrigo Alencar também participou da audiência coletiva e ressaltou que é comum encontrar trabalhadores de pedreiras em situação semelhante à escravidão, pelas condições degradantes verificadas. “Esses trabalhadores laboram sem o reconhecimento formal do contrato de trabalho, sem o uso de equipamentos de proteção individual e o uso de explosivos e o trabalho a céu aberto acabam agravando as condições degradantes. Então, essa realidade precisa da soma de esforços de todas as instituições para coibir essa prática”, afirmou.
Participaram da audiência coletiva representantes dos municípios de Murici, Ouro Branco, Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh/AL), Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação de Alagoas (SETEQ), além de representantes das empresas Cony Engenharia, Telesil, AM3 Engenharia e Pedreira Maninho.