Vitória dos catadores: com participação do MPT, cooperativas e Município de Maceió assinam novo contrato de coleta seletiva domiciliar

Tratativas para a renovação do contrato foram realizadas com apoio do Ministério Público do Trabalho, que defende a valorização dos catadores e a geração de renda através da atividade; novo contrato amplia a coleta seletiva de 16 mil para 50 mil residências na capital

Maceió/AL – Catadoras e catadores de materiais recicláveis comemoraram, na última sexta-feira (26), mais um importante passo para a valorização e geração de renda para a categoria. Com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), as cooperativas Coopvila, Cooplum, Cooprel Antares, Cooprel Benedito Bentes e Coopmundaú assinaram o contrato para as atividades de coleta seletiva domiciliar com o Município de Maceió.

A renovação do contrato com as cooperativas mantém a iniciativa de referência no Brasil, firmada com apoio do MPT, que remunera as cooperativas pela coleta de materiais recicláveis em domicílios espalhados pelos bairros de Maceió. A assinatura também representa uma vitória para os catadores porque amplia de 16 mil para 50 mil o número de unidades habitacionais atendidas.

A assinatura foi realizada na Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), no bairro de Jaraguá, e contou com a participação de representantes de cooperativas, do procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, do superintendente da Sudes, Moacir Teófilo Neto, e de outros integrantes que atuaram para buscar a assinatura do contrato. O momento também teve a participação de integrantes da Associação Nacional dos Catadores (Ancat) e do Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu (Ceasb), que prestam apoio e assessoramento técnico aos cooperados.

Superintendente da Sudes assina contrato de coleta seletiva
Superintendente da Sudes assina contrato de coleta seletiva
 
Representante da Coopvila também assina contrato
Representante da Coopvila também assina contrato
 

Durante o evento, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo agradeceu o envolvimento de diversos gestores públicos e representantes da sociedade civil que colaboraram com o lançamento do edital de chamamento público e ressaltou a importância da evolução das tratativas realizadas com o Município de Maceió até a assinatura e aumento do valor pago às cooperativas.

“Como o contrato venceu há um ano, nossa preocupação era se a nova administração iria abraçar a causa relacionada à atuação das cooperativas. Mas tivemos uma surpresa positiva com a indicação do município em renovar o contrato, que sempre acenou com a possibilidade de aumentar a quantidade de domicílios atendidos e demonstrou que a atividade da coleta seletiva era prioridade. Então, o momento é de comemoração, é de vitória para uma categoria que, muitas vezes, é vista como invisível na sociedade”, afirmou Gazzaneo.

A integrante da Coopvila e representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Ivanilda Gomes, destacou a união dos catadores para reivindicarem seus direitos em favor da inclusão da categoria.

“Esse momento significa que a união das catadoras e catadores de materiais recicláveis vale a pena, e significa que só é possível organizar nosso povo se reivindicarmos o que é nosso por lei. Esse exemplo também mostra que as cooperativas e os parceiros têm fortaleza suficiente para ir a outros municípios e dizer que é possível o trabalho da coleta seletiva, porque a atividade gera emprego e renda e preserva o meio ambiente”, frisou.

De acordo com o edital de chamamento público divulgado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser), o novo contrato permitirá que as cooperativas sejam remuneradas mensalmente pela coleta seletiva em 50 mil residências, mas a projeção é para a ampliação de 5 mil unidades residenciais a cada ano de contrato. O edital também traz a previsão de implantação de 10 novos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) a cada ano.

O objetivo do MPT é fazer com que os municípios alagoanos sigam a iniciativa de referência implantada desde 2017, em Maceió, e realizada desde 2019 no Município de Marechal Deodoro. O intuito é fazer cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), que propõe a prática de consumo sustentável e a destinação adequada de resíduos, por meio de um conjunto de ações integradas que promovam o aproveitamento correto de materiais.

Cooperativas comemoraram assinatura de novo contrato para a coleta seletiva domiciliar
Cooperativas comemoraram assinatura de novo contrato para a coleta seletiva domiciliar

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