Procurador do Trabalho da PRT19 assume coordenação de ensino da ESMPU

Escola Superior trabalha com capacitação e aperfeiçoamento de procuradores e servidores do MPU

Maceió/AL – Membro do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, o procurador do Trabalho Tiago Muniz Cavalcanti é o novo vice-coordenador de ensino da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ao lado da também procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, ele atuará na capacitação e aperfeiçoamento institucional de membros e servidores do MPT. 

“A Escola exerce duas funções importantíssimas. Primeiro, permite a troca de experiências entre todos aqueles que integram o MPU, procuradores e servidores, e com isso possibilita a disseminação de boas práticas. Além disso, ela serve como elo de conexão entre os quatro ramos do MPU na construção de conhecimentos e saberes que facilitam uma atuação institucional cada vez mais efetiva”, disse o procurador do MPT.

Recentemente, o membro da PRT19 comandou a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE). Durante sua gestão, o MPT atuou contra o desmonte no combate ao trabalho escravo, tendo promovido ações para exigir a publicação da Lista Suja do trabalho escravo, viabilizar o repasse de recursos necessários ao Grupo Especial de Fiscalização Móvel (responsável por deflagrar forças-tarefas de combate ao trabalho escravo) e, ainda, reverter o teor da Portaria 1.129/2017 do Ministério do Trabalho, que alterava o conceito de trabalho análogo ao de escravo e, com isso, fragilizava a luta pela erradicação no país.

Tiago Cavalcanti também estava à frente da CONAETE na ocasião do lançamento do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, plataforma de dados desenvolvida pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que pretende impulsionar a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e repressão do trabalho escravo.

A ESMPU

A Escola Superior do Ministério Público da União é uma instituição governamental de ensino voltada para a profissionalização de alto nível de membros e servidores do Ministério Público da União, para que eles possam atuar de forma mais eficiente e eficaz na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

A ESMPU foi criada em 1998 pela Lei nº 9.628, mas foi oficialmente instalada em 14 de junho de 2000. Por ser um ente de direito público de natureza jurídica autônoma, é dotada de autonomia administrativa, financeira, patrimonial, didática e disciplinar.

A instituição tem como objetivos iniciar novos integrantes do MPU no desempenho de suas funções institucionais; aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional de membros e servidores; desenvolver projetos e programas de pesquisa; e zelar pelo reconhecimento e a valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.