MPT se une à Corregedoria Geral de Justiça para buscar inserção de adolescentes infratores na aprendizagem profissional

Escrito por Rafael Maia em .

Corregedoria garantiu a emissão de RG e CPF de adolescentes infratores que possuem apenas certidão de nascimento; segundo procuradora do MPT, medida é o primeiro passo para inserção dos jovens no mercado de trabalho, resgatando-os da marginalidade

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho continua atuando para buscar a inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade, e a atuação, desta vez, passou a receber apoio do Judiciário alagoano. O Corregedor Geral de Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, garantiu a emissão de RG e CPF de adolescentes infratores que possuem apenas certidão de nascimento.

As tratativas foram definidas durante reunião realizada na Corregedoria Geral, no dia 27 de setembro, com a participação da promotora Marília Cerqueira, do Ministério Público Estadual, e outras autoridades e representantes ligados à causa. A medida, segundo a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, é fundamental para incluir os adolescentes na aprendizagem profissional. “A emissão dos documentos desses jovens é o primeiro passo para a retirada da carteira de trabalho e um grande passo para inseri-los no mercado de trabalho, por meio da aprendizagem. O que buscamos é a igualdade de oportunidades e transformação de vida para todos, e só com união de esforços conseguiremos mudar o destino de muitos desses jovens”, disse Virgínia.

Tratativas discutidas na Corregedoria reuniram MPT, MPE e instituições ligadas à causa (Rafael Maia/MPT)
Tratativas discutidas na Corregedoria reuniram MPT, MPE e instituições ligadas à causa (Rafael Maia/MPT)

As ações do Ministério Público do Trabalho com o Tribunal de Justiça juntam-se à atuação realizada com o Ministério Público Estadual (MPE), Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) para a realização de programas de aprendizagem voltados a jovens em medidas socioeducativas, egressos, abrigados e retirados do trabalho infantil.

Uma das medidas já realizadas foi propor às instituições formadoras de aprendizagem que realizem visita à Unidade de Internação Feminina (UIF), no bairro da Serraria, na capital. O objetivo da ida ao prédio - vinculado à Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - será identificar o interesse das jovens internas em cursos que as instituições formadoras de aprendizes possam ofertar. Também será observada a existência de estrutura necessária para a formação ocorrer dentro da própria unidade.

Virgínia Ferreira (esq.) afirmou que emissão de documentos é primeiro para para inserção de jovens no mercado
Virgínia Ferreira (esq.) afirmou que emissão de documentos é primeiro para para inserção de jovens no mercado

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